João Relvas / Lusa

O Cartão do Cidadão vai mudar. As alterações serão residuais e poderão ser observadas já a partir de 2021, ano limite para que se atualize o formato de todos os documentos de identidade na União Europeia.

Esta obrigação que decorre de uma norma aprovada esta quarta-feira no Parlamento Europeu. Em Portugal, as mudanças mais visíveis serão apenas duas: a mudança do posicionamento da fotografia – que vai passar do lado direito para o esquerdo – e a inclusão da bandeira da UE.

O documento português vai ainda ser reforçado com uma maior proteção dos dados pessoais. Os Estados-membros terão dois anos para começar a fazer circular as novas versões. A substituição vai ocorrer na altura em que se fizer a renovação do Cartão do Cidadão e não terá qualquer custo para os contribuintes, de acordo com o Observador.

“O Cartão de Cidadão português manterá a sua identidade nacional e elementos gráficos que o distinguem dos cartões de identidade dos demais Estados Membros”, adianta o Ministério da Justiça em comunicado. Vão ainda manter-se “as funcionalidades eletrónicas já em uso desde o seu arranque, nomeadamente em termos de autenticação e assinatura eletrónica qualificada, sendo aliás internacionalmente reconhecido como um modelo”.

Outra alteração que também vai afetar o caso português tem a ver com a designação do documento. Mas apenas em língua inglesa, já que em vez de citizen card será conhecido como o dos restantes países da UE: identity card. Em português vai manter a sua designação original – Cartão do Cidadão.

A norma deve ser publicada até maio e entra em vigor dois anos depois. Prevê-se que em maio de 2021 já só sejam emitidos documentos de identidade que correspondam ao novo formato. Os Estados-membros são livres de aplicar a esta norma antes dessa data.

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