A partir de segunda-feira, 2 de outubro, o Cartão de Cidadão conta com novas regras: passa a ter mais validade, mas também vai ficar mais caro.

As mudanças na renovação do Cartão de Cidadão foram publicadas esta quinta-feira e entrarão em vigor a partir da próxima segunda-feira.

A maior novidade reside na validade do documento que passa dos cinco anos atuais para 10 anos, para cidadãos com mais de 25 anos. Quem ainda não tiver completado a idade continua sujeito ao sistema de renovação de cinco em cinco anos.

Outra alteração que poderá ser considerada positiva para os que não gostam de se dirigir aos serviços administrativos é que, a partir de 4 de dezembro, poderá renovar o documento de identificação a partir de casa.

Esta medida estará disponível para cidadãos com idades entre os 25 e os 59 anos, que podem fazer a renovação a partir do Portal do Cidadão, desde que o documento ainda tenha, pelo menos, 60 dias de validade. Nesta forma de renovação apenas é possível alterar os apelidos ou a morada.

Quem optar por esta via de renovação terá um desconto de 10%

no valor do documento, que subiu com as novas regras.

Atualmente o preço da renovação situa-se nos 15€, mas a partir de 2 de outubro terá um acréscimo de 3€, perfazendo então um total de 18€. Para pedidos urgentes, no entanto, ou seja em três dias úteis, o preço sobe para 33 euros e para pedidos extremamente urgentes sobe para 53€.

Para indivíduos com insuficiência económica devidamente comprovada pela Segurança Social, a emissão do Cartão de Cidadão será gratuita, avança o Correio da Manhã.

Por outro lado, estarão isentos do pagamento das taxas por serviços externos todos os cidadãos que tenham idade igual ou superior a 70 anos, “com comprovada mobilidade reduzida”, bem como os reclusos, quando o pedido for realizado pelo dirigente do estabelecimento prisional em situações de reconhecida urgência.

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