Novas matrículas podem valer multas até 600 euros e chumbo na inspeção

Erros nas novas matrículas podem valer uma multa até 600 euros ou até mesmo o chumbo na inspeção. O espaçamento entre grupos e carateres tem de ser ao milímetro.

No início do mês de março, vários condutores apressaram-se a mudar a matrícula do seu veículo para o novo modelo. No entanto, as matrículas que não cumprirem detalhadamente as medidas e o espaçamento entre carateres podem valer multas entre 120 e 600 euros e até mesmo o chumbo na inspeção.

A Motor24 explica que as novas chapas, constituídas por dois grupos de letras e outro central de dois algarismos, têm de obedecer a regras rigorosas estabelecidas pelo Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT).

Assim sendo, as regras ditam que nas novas matrículas a disposição dos grupos deve ser centrada vertical e horizontalmente. Além disso, é obrigatório o espaçamento exato de 20mm ente grupos e 10mm entre carateres do mesmo grupo. Não há traços separadores entre os grupos como nas matrículas antigas.

Face a estas especificações, quem não as cumprir à letra está sujeito a uma contraordenação punível com coima entre os 120 e os 600 euros. O Anexo II do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 144/2012 prevê ainda que a não-aprovação do veículo numa inspeção periódica obrigatória.

“O novo modelo de chapas de matrícula será possível estabilizar o processo de produção de matrículas durante um longo período, sendo possível estimar como tempo máximo possível de utilização do modelo AA-00-AA cerca de 74 anos, o qual, ainda que venha ser reduzido, nomeadamente pela não utilização de combinações que possam formar palavras ou siglas que se entenda dever evitar, terá uma duração de utilização previsível de 45 anos“, diz o IMT.