Uma cliente da NOS enfrentou a operadora de telecomunicações por quebra do contrato e o tribunal deu-lhe razão.
De acordo com a RTP, Conceição Batista era acusada de ter quebrado a fidelização de dois anos, mas conseguiu demonstrar que o serviço nunca foi prestado nas condições acordadas.
Em junho de 2014, a reformada, que era cliente da ZON, foi integrada na NOS e deixou de ter Internet entre as 14h e as 18h, além de ter o seu número de telefone tornado público. Pediu portabilidade para outra operadora, mas, dois meses depois, o processo não tinha sido resolvido.
Conceição Batista descreve que continuou a receber faturas, “porque tinha que pagar até o fim do contrato de fidelização”. Sem fazer os pagamentos, a empresa começou a fazer ameaças: “que faziam hipoteca do carro, da casa, que há penhoras”.
A reformada resolveu levar a tribunal o processo de execução colocado pela operadores de telecomunicações.
O tribunal considerou que “era legítimo à ré resolver o contrato” e Conceição Batista foi absolvida de pagar os 750,20 euros de uma dívida que a operadora ameaçava cobrar e viu assim o processo definitivamente encerrado.
A NOS, que a RTP descreve como a operadora “campeã em ações de penhora”, já confirmou aos jornalistas que não vai recorrer.
A reformada afirma, no entanto, que o próximo passo é exigir à NOS que lhe pague tudo o que gastou para se defender, do qual refere apenas os 102 euros de taxa ao balcão de injunções.
ZAP
Fez-se uma gota de justiça.
Infelizmente a maioria das pessoas não pode ou não tem capacidade para recorrer ao tribunal contra as operadoras.
É o meu caso. Cancelei um serviço de internet da NOS que funcionava correctamente mas depois de funcionar a partir do momento em que queriam vender o pacote acima (4G). Reclamei, e após algum tempo, aceitaram cancelar o contrato mas depois recusaram-se a devolver a quantia paga pela activação dos serviços. Para cumulo do ridículo não aceitaram receber a devolução do equipamento em loja tendo, por isso, incorrido num acréscimo de cerca de 10€ para devolver o equipamento via CTT a Lisboa.
Uma vez mais recusaram-se a devolver este dinheiro mesmo tendo assumido que a falha do serviço era da sua responsabilidade.
Agora que mudei para a MEO a saga continua pois tenho um pacote de 63,99 Euros e a empresa amavelmente sisma em cobrar 64,00 com o argumento de que se trata de arredondamentos e que estes são sempre feitos para cima como é o caso dos minutos.
É o pais que temos mas mais importante são as empresas prevaricadoras que a legislação permite operar sem qualquer tipo de protecção dos clientes.