A associação ambientalista Zero denunciou esta segunda-feira a existência de quase 50 mil veículos em fim de vida com destino desconhecido, um terço do total das matrículas canceladas, situação grave porque se trata de um resíduo perigoso.

“Temos uma situação em que existem muitas dúvidas sobre o destino de um terço dos 149.431 veículos, cuja matrícula foi cancelada em 2016“, refere um comunicado da Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero.

Para os ambientalistas, esta situação “é muito grave em termos ambientais, uma vez que os veículos em fim de vida são considerados resíduos perigosos“.

Vários componentes dos automóveis, como baterias ou óleos usados, são resíduos perigosos, sendo “fundamental que sejam encaminhados para operadores devidamente preparados para a sua descontaminação, o que pode não ter sido o caso destes cerca de 50 mil” veículos velhos.

A Zero explica ter analisado dados do Instituto da Mobilidade e dos Transportes sobre o cancelamento de matrículas em 2016 e afirma ter “sérias dúvidas sobre o destino de 49.772 veículos em fim de vida”. Por isso, pediu ao Ministério do Ambiente e à Autoridade Tributária e Aduaneira que esclareçam o que se passa.

Entre as situações detetadas, os ambientalistas destacam alguns casos em que o “cancelamento da matrícula foi feito em condições muito pouco claras“.

Segundo a associação, “10.892 veículos viram a sua matrícula ser cancelada sem ter sido emitido o obrigatório certificado de destruição, o que é ilegal face à legislação comunitária”, enquanto 15.096 tiveram a matrícula cancelada por terem sido exportados a pedido do interessado, “o que se afigura pouco plausível”.

Segundo a Zero, há 7.526 matrículas canceladas “porque os veículos desapareceram” e 16.258 por falta de transferência de propriedade, “mas não se sabe qual foi o seu destino”.

A gestão dos veículos em final de vida “tem sido problemática”, principalmente devido a uma legislação sobre o cancelamento de matrículas a “prever demasiadas situações de exceção” em relação à obrigatoriedade de emissão de um certificado de destruição.

Esta situação, segundo a organização de defesa do ambiente, “tem levado a que a exceção acabe por ser a regra e assim muitos destes veículos acabem em sucateiros ilegais, os quais também não têm sido alvo de uma adequada fiscalização”.

Problema fica resolvido este ano

De acordo com a TSF, Calos Martins, secretário de Estado do Ambiente garantiu que o problema não se voltará a repetir.

A solução aparece sob a forma de uma base de dados única e nacional de veículos, em funcionamento desde o virar de ano. Assim, a partir desde ano, sempre que for necessário anular uma matrícula, o IMT tem de a consultar através da nova ferramenta.

“Haverá um controlo efetivo de toda a circulação administrativa e ambiental” dos veículos, refere o governante.

A legislação foi alterada no ano passado e a base de dados, que estava antes a cargo da VALORCAR, entidade gestora de veículos em fim de vida, passou agora para as mãos da Agência Portuguesa do Ambiente. A anterior legislação permitia a anulação das matrículas sem o certificado de destruição dos carros.

O IMT fica agora obrigado a consultar a base de dados antes de anular a matrícula.

Sobre a quantidade de carros que a ZERO dá como desaparecida – quase 50 mil – o secretário de Estado considera “pouco plausível”, acreditando que a maioria seguiu para venda de peças, siderurgia ou mercado de metais.

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