Tiago Petinga / Lusa

O Presidente da República apelou esta segunda-feira à unidade no essencial na resposta à crise provocada pela covid-19, com equilíbrio entre proteção da vida e da saúde e da economia, e sem dramatização a mais nem a menos.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem na cerimónia comemorativa do 110.º aniversário da Implantação da República, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Lisboa, defendendo que é preciso “continuar a compatibilizar a diversidade e o pluralismo com a unidade no essencial”.

“O que nos diz este 5 de Outubro é que temos de continuar a resistir, a prevenir, a cuidar, a inovar, a agir em liberdade, a saber compatibilizar a diversidade com a convergência no essencial, a sobrepor o interesse coletivo aos meros interesses pessoais”.

O chefe de Estado referiu que “há quem prefira soluções para o estado de exceção sanitária que sacrificariam drasticamente economia e sociedade” e “há quem prefira soluções para a economia e sociedade que aumentariam riscos para a vida e saúde”.

“Há quem proponha tempos e modos diferentes, do lado da vida e da saúde, como do lado da economia e da sociedade. Esta diversidade é democrática, e é por isso respeitável. Procuremos respeitá-la, buscando a convergência no essencial, evitando quer o excesso de dramatização, quer o excesso de desdramatização dos dois lados”, acrescentou.

Na mesma intervenção, o chefe de Estado recorda que Portugal vive um dos momentos mais difíceis em democracia, mas avisa que é essencial “continuar a agir em liberdade”, porque “não queremos ditaduras em Portugal”. “Sabemos que ditaduras por este mundo fora não resolveram esta crise e, porventura, nem sempre a assumiram com tempo nem com transparência”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

Recordando os últimos meses, em que a pandemia assolou Portugal, o Presidente da República frisa que este 5 de outubro é “dos mais difíceis e exigentes, senão o mais sofrido de 46 anos de democracia”, até porque “ninguém sabe quando terminará a pandemia” e “a recuperação económica demorará anos”.

“Tudo isto [pandemia] que tem sido, que é, que vai ser a nossa luta este ano, para o ano, nos anos mais próximos, o que nos diz o 5 de Outubro, o 25 de Abril, o 1º de dezembro, o 10 de junho, os momentos em que assinalamos a vontade dos portugueses de vencerem desafios que se diriam invencíveis”, disse.

Numa altura em que o Tribunal de Contas – cujo presidente não foi reconduzido – adverte que as novas regras do Governo para a contratação não são transparentes, Marcelo Rebelo de Sousa destaca ainda que o caminho do país deve ser “sempre em conformidade com a ética republicana, que repudia compadrios, clientelas, corrupções“.

Marcelo voltou ainda a deixar um apelo aos responsáveis políticos em tempo de pandemia: “É preciso sobrepor o interesse coletivo aos interesses individuais”, sem alarmismos.

Medina pede “coragem” contra “crise artificiais”

Já o presidente da Câmara Municipal de Lisboa pediu que todos assumam “a coragem da responsabilidade” da resposta à situação difícil do país, sem “crises artificiais”.

No seu discurso nas cerimónias comemorativas do 5 de Outubro, Fernando Medina elogiou a “visão estratégica e o rumo” escolhidos pelo Governo para responder “de forma inclusiva, ecológica e socialmente responsável” à segunda crise no espaço de uma década.

“Para que isso aconteça é necessário que o país se mantenha focado no essencial. Ninguém entenderia que, num país ainda marcado por feridas da última crise, alguns preferissem uma crise artificial à responsabilidade da resposta à vida de milhões de portugueses”.

O autarca da capital considerou que, quem num passado recente, afirmou que era possível outra política económica “tinha razão”. “Mas ter razão não basta. É preciso, quando confrontado com as suas responsabilidades, assumir a coragem da sua responsabilidade”.

Medina discursava perante o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, o primeiro-ministro, António Costa, três dos quatro presidentes dos tribunais superiores.

O presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Costa Andrade, não compareceu por ainda aguardar o resultado do teste à covid-19, depois de ter participado no Conselho de Estado de terça-feira com António Lobo Xavier, que testou positivo ao vírus.

Os testes de diagnóstico de infeção com o novo coronavírus realizados no domingo pelo chefe de Estado, pelo presidente da Assembleia da República e pelo primeiro-ministro, António Costa, deram negativo, e os três estão presentes nesta segunda-feira nas cerimónias do 110.º aniversário da Implantação da República.

Estiveram ainda na cerimónia, que este ano decorreu com restrições devido à pandemia, o vice-presidente João Paulo Saraiva e os vereadores Teresa Leal Coelho (PSD), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Ferreira (CDU) e Manuel Brito (BE).

Ao contrário do que tem sido habitual nos últimos anos, os discursos decorreram no interior dos Paços do Concelho, no Salão no Nobre, e não na Praça do Município.

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