Nenhum país do mundo está no caminho certo para alcançar a igualdade de género até 2030, de acordo com o primeiro índice a medir o progresso em relação a um conjunto de metas internacionalmente acordadas, às quais aderiram 193 países em 2015.

Mesmo os estados nórdicos, que têm uma pontuação alta na análise, precisariam dar passos largos para cumprir os compromissos de género nas 17 Metas de Desenvolvimento Sustentável (SDG’s, sigla em inglês), constituintes de um modelo que visa acabar com a pobreza e a desigualdade e deter a crise climática até 2030, noticiou o Guardian.

Desenvolvido pela Equal Measures 2030, o Índice de Género SDG, divulgado há uma semana, revelou que 2,8 mil milhões de mulheres vivem atualmente em países que não estão a fazer o suficiente para melhorar as suas vidas.

Nesta análise foram medidos os progressos em 129 países, pontuados de 0 a 100 – em que 100 significa que a igualdade foi alcançada – em 51 aspetos de 14 das metas. Essas metas referem-se especificamente à igualdade de género ou abordam questões que afetam as mulheres, tais como o acesso a serviços bancários móveis, à Internet ou a água potável.

De acordo com o índice, os países com uma pontuação geral de 90 ou mais estão a fazer excelentes progressos, enquanto os que pontuaram 59 ou menos têm um progresso muito fraco no que diz respeito ao cumprimento das metas.

A pontuação geral média para os 129 países – onde moram 95% das mulheres do mundo – foi de 65,7, considerado um resultado fraco. Apenas 21 países alcançaram pontuações acima de 80, com o principal – a Dinamarca – a pontuar 89,3. Outros 21 totalizaram menos de 50 pontos, ocupando o Chade o último lugar da lista, com 33,4.

Portugal ocupa o 16.lugar da tabela, com 83.1 pontos, à frente da Itália (19.ª posição, 81.8 pontos), da Espanha (23.ª posição, 79.7 pontos) e da Grécia (29.ª posição, 77.4 pontos), mas atrás da França (14.ª posição, 84 pontos).

A sub-representação das mulheres no parlamento, as disparidades salariais entre homens e mulheres e a violência baseada no género estavam entre as áreas que todos os países estavam a tentar resolver.

Particularmente preocupante para os envolvidos na compilação do índice foi que mais da metade dos países ter tido uma pontuação fraca nos esforços para alcançar a SDG 5, a meta autónoma para eliminar a desigualdade de género e “empoderar” as mulheres.

Essa meta contém objetivos específicos para eliminar todas as formas de violência contra mulheres, acabar com a mutilação genital feminina e com o casamento infantil, garantir o acesso universal aos cuidados de saúde sexual e reprodutiva e defender os direitos reprodutivos das mulheres.

“Não vejo nenhum país a tomar as ações necessárias para enfrentar problemas intratáveis ​​- até mesmo os países com melhor pontuação”, disse a diretora do Equal Measures 2030, Alison Holder. “Não vejo quão naturalmente esses problemas vão desaparecer. Mesmo entre os melhores países, ainda há problemas enormes”.

Além das preocupações com o lento progresso, afirmou temer que as conquistas possam ser desfeitas, dada a atual reversão das leis de aborto nos Estados Unidos (EUA) e os desafios aos compromissos com os direitos das mulheres na Organização das Nações Unidas (ONU). Os EUA ficaram em 28.º lugar no índice, com uma pontuação de 77,6.

“Está claro que, mesmo em países no topo do índice, o progresso nunca é garantido”, continuou. “Precisamos nos proteger contra países que estão a regredir”.

A diretora executiva da Rede Africana de Desenvolvimento e Comunicação da Mulher (Femnet), Memory Kachambwa, referiu que o que está a acontecer nos EUA, e o poder que o Governo de Donald Trump tem para influenciar os acordos internacionais, estabelecem um precedente preocupante.

“É preocupante a nível internacional, porque permite que outros governos continuem a reprimir as mulheres”, frisou. “As partes que são contra os direitos das mulheres e a igualdade de género estão cada vez mais fortes e são capazes de ter muita influência nos espaços políticos a nível global”.

Embora desapontada com o ritmo da mudança, considera que o índice oferece uma imagem mais clara sobre como os países se estão a sair quanto ao alcance das metas estabelecidas em 2015.

“Quando falamos com os formuladores de políticas, eles dizem que querem as evidências [das desigualdades de género]. Agora temos essas evidências”, acrescentou.

A Europa e os países da América do Norte lideraram o índice, enquanto os últimos lugares foram dominados por estados africanos. No entanto, a análise mostrou que todos os países tinham “pontos de partida diferentes” e, em algumas metas, os estados com um PIB baixo estavam a progredir mais do que outros países mais ricos ou desenvolvidos.

A Dinamarca, por exemplo, está atrás da Geórgia, do Cazaquistão e da Lituânia em educação, em parte porque o país tem uma percentagem menor de mulheres jovens que concluíram o ensino médio. Também tem menos deputadas do sexo feminino do que o Senegal e o Ruanda, apesar de ter um PIB ‘per capita’ 56 vezes superior ao do Senegal.

Os 20 países com menor pontuação totalizaram mais do que as 20 principais nações no que toca a dividir os orçamentos por fatores como o sexo, a idade, a receita ou a região. É mais provável que as mulheres tenham as necessidades de planeamento familiar atendidas no Brasil, na China e no Nicarágua do que no Canadá, na Holanda e na Noruega, por exemplo.

O índice, divulgado na conferência Women Deliver, em Vancouver, será atualizado em 2021 e em reuniões internas regulares, até atingir o prazo de 2030. Os dados para as atualizações serão fornecidos pelas agências da ONU, pelo Banco Mundial, por Organizações Não-Governamentais e por empresas de consultoria.

A Equal Measures 2030 surgiu de uma parceria entre a sociedade civil e o setor privado e inclui a Fundação Bill e Melinda Gates, a International Women’s Health Coalition, a KPMG, a Femnet, a Plan International e a Women Deliver. Criada em 2016, fornece aos defensores dos direitos das mulheres os dados de que necessitam para responsabilizar os governos pelos compromissos com as SDG’s.

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