José Sena Goulão / LUsa

O conflito entre André Ventura, deputado único do Chega, e a Joacine Katar Moreira, deputada do Livre, começou na apresentação de uma proposta de devolução de património às ex-colónias no Parlamento, mas acabou nas redes sociais.

Numa das 32 propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2020 que apresentou, o Livre propôs que o património das ex-colónias portuguesas atualmente na posse de museus e arquivos nacionais seja identificado e devolvido às comunidades de origem. O trabalho a ser desenvolvido por um “grupo de trabalho composto por museólogos, curadores e investigadores científicos” e tendo em vista, segundo a proposta de Joacine, a “descolonização da cultura”.

Poucas horas depois da apresentação da proposta, André Ventura publicou um texto na sua conta do Facebook, no qual sugeria que “a própria deputada Joacine seja devolvida ao seu país de origem”. “Seria muito mais tranquilo para todos… inclusivamente para o seu partido! Mas sobretudo para Portugal!”, escreveu Ventura.

O Livre reagiu à publicação de Ventura, realçando os “contínuos ataques de caráter e referências de índole racista” que têm Joacine como alvo. “O Livre não pode deixar de repudiar veementemente esses ataques e o uso de uma linguagem depreciativa e difamatória, que perpetua estigmas racistas e sexistas na sociedade portuguesa”.

As palavras dirigiam-se também ao recém-eleito líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos que, noutro contexto, também se referiu à deputada do Livre na terça-feira. “No CDS não existem Joacines, existe um grupo de pessoas que partilham dos mesmos valores, estão sintonizados na mensagem que querem passar para o país”, assinalou, referindo-se à crise interna entre a deputada e os órgãos do partido.

De acordo com o Sapo24, Joacine reagiu na sua conta de Facebook, escrevendo apenas: “Não é deportada, é deputada”. Porém, a publicação já não se encontra disponível. Em declarações ao semanário Expresso, a assessoria da deputada disse que não iria comentar o assunto.

Também o líder do grupo parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, reagiu através de uma publicação na sua conta oficial do Twitter, na qual acusa André Ventura de ter manifestado uma “expressão de racismo e falta de noção democrática”. “Este ato exige de todos uma frontal condenação, é isso que proporemos ao presidente da Assembleia da República e a todos os parlamentares”, anunciou.

Também a presidente do Departamento das Mulheres Socialistas acusou o deputado do Chega, André Ventura, de “racismo” e de “sexismo”, violando os princípios fundamentais da Constituição, ao sugerir a deportação de Joacine Katar Moreira. Para a presidente do Departamento das Mulheres Socialistas, “há limites para a tolerância”.

À revista Sábado, André Ventura disse que a linguagem foi “evidentemente irónica”. “A linguagem pode ser irónica, mas o que quero dizer é que me custa muito termos uma deputada, que foi votada pelos portugueses, pelo círculo de Lisboa, que sistematicamente coloca em causa a nossa História, o nosso percurso histórico”, disse.

PAN une-se ao Livre na proposta

Há um outro partido além do Livre que tem uma posição de princípio favorável à restituição de bens culturais ao país de origem e o consagrou no programa eleitoral.

Na proposta com que se apresentou às legislativas, o PAN propõe, de acordo com o Diário de Notícias, “devolver o património cultural das ex-colónias existente em território português, após levantamento deste património por uma comissão técnica, assegurando-se assim a reposição de justiça histórica e que está já a ser levada a cabo em alguns países europeus, onde estão a ser restituídas algumas peças do património cultural das ex- colónias que integravam as coleções públicas desses países”.

Por outro lado, a Iniciativa Liberal vai votar contra. PS e PCP estão a analisar as propostas de alteração ao Orçamento do Estado, cujo período de entrega terminou na segunda-feira, e não se pronunciam, para já, sobre nenhuma em concreto. Também o Bloco disse não ter analisado ainda as propostas do Livre. PSD e CDS não responderam ao DN.

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