O namorado agrediu-a, mas o Estado francês considerou-a parcialmente culpada

Uma jovem francesa foi agredida pelo namorado e ficou paraplégica. Anos depois, ele foi condenado a 15 anos de prisão, mas o Estado francês diz que a jovem também teve culpa, e reduziu a pena ao agressor.

Aida (nome fictício) foi agredida pelo namorado no verão de 2013, tendo sido atirada pela janela do segundo andar. A jovem ficou paraplégica e, depois de julgado, o namorado foi condenado a 15 anos de prisão, em junho de 2016. A jovem teria direito a uma indemnização de 90 mil euros para fazer face às despesas médicas inerentes à sua condição física.

No entanto, apesar da decisão do tribunal, o organismo estatal francês que gere as indemnizações às vítimas, considerou que “há uma responsabilidade partilhada” e, como tal, Aida não tem direito à indemnização na íntegra.

Segundo a justificação do Fundo de Garantia para Vítimas, citada pelo Observador, a jovem foi “negligente e imprudente” ao ter regressado a casa na noite do crime, depois de a polícia já ter sido chamada na sequência de uma discussão acesa e ter sido aconselhada a sair dali.

Assim, como a jovem não respeitou o conselho da polícia, o fundo de indemnizações considera que é “em parte” culpada. Desta forma, em vez dos 90 mil, terá direito a apenas 65 mil euros de indemnização.

À France2, a jovem afirmou não entender por que lhe imputam responsabilidade. “É como seu eu tivesse contribuído, como se tivesse procurado ficar paraplégica para o resto da vida.”

O jornal Le Maine foi o primeiro a revelar a história, adiantando que o casal já tinha tido alguns episódios de violência doméstica mas nunca nenhum tinha terminado no hospital.

Naquele dia, a 24 de agosto de 2013, a jovem, com 25 anos na altura, foi aconselhada a sair de casa pela polícia. Apesra de ter dito que sim, os pais viviam a 50 quilómetros de distância, pelo que, sendo de noite e não havendo transportes públicos, teve de regressar a casa onde estava o namorado.

Aida tentou ligar para o 115 (urgências sociais) para arranjar um alojamento alternativo, mas não conseguiu.

Regressar a casa foi o erro de Aida, segundo o organismo estatal francês. À France2, a presidente do Fundo, Nathalie Faussat, defendeu a decisão. “Neste caso, ficou provado que a vítima não respeitou as regras de prudência que a polícia lhe tinha recomendado, não só para abandonar a casa como a cidade. A justiça considerou, por isso, que era motivo para reduzir a indemnização.”

Marlène Schiappa, atual secretária de Estado para a Igualdade, não tem a mesma opinião. No Twitter, a governante escrever que a situação era “profundamente chocante e incompreensível”.

“Considerar que uma mulher é responsável, mesmo que parcialmente, ou mesmo que apenas administrativamente, da violência que sofreu vai contra todo o trabalho que fazemos aqui para explicar que uma mulher nunca é responsável pela violência que lhe é imposta”, escreveu.