O prazo para a limpeza de terrenos nos espaços rurais e florestais termina esta quinta-feira, 15 de Março, mas é “uma missão impossível”. Uma ideia que muitos partilham numa altura em que surgem vários alertas sobre o abate indiscriminado de árvores, incluindo de espécies protegidas, que pode acabar por fazer mais mal à floresta do que bem.
“Sobreiros mandados cortar pela GNR, carvalhos ceifados a eito, árvores de fruto abatidas, empresas que cobram o dobro para fazer a limpeza de terrenos.” Este é o cenário descrito pela revista Visão, numa altura em que estamos perto do fim do prazo para a limpeza de terrenos nos espaços rurais e florestais.
Nesta quinta-feira, 15 de Março, termina a data limite para cumprir a lei. E este ano as multas são a dobrar para quem não a cumprir: 10 mil euros para pessoas singulares e até 120 mil euros para pessoas colectivas.
Todavia, cumprir a lei é “uma missão impossível”, conforme refere o presidente da Câmara Municipal de Viseu, Almeida Henriques, na SIC Notícias. O autarca nota que o Governo “não pode ter a pretensão de fazer em dois meses aquilo que não se fez nos últimos 40 anos”.
“Tem de haver sensatez, se não vamos multar o país todo“, alerta também Paulo Lucas, da associação ambientalista Zero, em declarações à Visão.
Nesse mesmo sentido fala o presidente da Associação Florestal do Vale do Sousa, Américo Mendes, constatando no Público que “não é mandando a GNR atrás dos proprietários florestais que o problema se resolve”.
“O Estado voltou a cair no velho erro de achar que pode gerir a floresta como se fosse dele”, avisa Américo Mendes, sublinhando que o Governo devia “colocar-se ao lado dos proprietários, dando-lhes incentivos em vez de mandar a polícia atrás deles“.
Nesta altura, Associações e proprietários contam que o Governo estenda o prazo para concretizar a limpeza. Até porque há casos complicados, com terrenos a pertencerem a várias pessoas e alguns que não estão registados.
O presidente da Câmara Municipal de Viseu também lembra que há muitas “pessoas idosas que já não têm possibilidade” de limpar os seus terrenos e são “carenciadas”, não tendo dinheiro para pagar a quem o faça. Até porque, nesta altura, aqueles que se dedicam à limpeza dos terrenos estão a aproveitar o aproximar do fim do prazo e as ameaças de multa para inflacionar os preços.
A Visão refere, nomeadamente, o caso de um proprietário em Leiria, que pagou 750 euros pela limpeza de um terreno que outrora lhe custaria “entre 400 a 450 euros
“.Abate indiscriminado de árvores
A pressa em cumprir a lei está também a levar à ocorrência de muitas “atrocidades”, com o corte de “árvores de jardim, de fruto e espécies protegidas que não precisavam de ter sido abatidas”, como explica o presidente da Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente, Pedro Serra Ramos.
O ambientalista da Quercus Domingos Patacho fala no corte de sobreiros, uma “espécie protegida que só pode ser abatida com autorização do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas”, como explica a revista, e de “uma plantação de carvalhos que foi cortada a eito”.
Estes casos reflectem como a “cura” programada pelo Governo para a floresta pode acabar, afinal, por se revelar mais prejudicial do que benéfica. Isto porque o abate indiscriminado de árvores poderá acabar por contribuir para “o processo erosivo dos solos que poderá aparecer se entretanto começar a chover”, como explica no Público o presidente da Anefa.
E “quem cortou a erva agora vai ter erva novamente quando começar a época de fogos”, constata ainda Pedro Serra Ramos.
Ministro assegura que não vai haver caça à multa
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, garantiu, em declarações à Antena 1, que não vai haver uma “caça à multa” e assumiu que será imposto um prazo de tolerância de dois meses e meio, ou seja, até 31 de Maio, àqueles que manifestem intenção de limpar as suas propriedades.
Capoulas Santos também admitiu efectuar alterações ao decreto-lei de acesso ao financiamento, para permitir às autarquias suportarem a limpeza dos terrenos florestais, constata a RTP.
Os municípios contestam o facto de o decreto prever apenas o financiamento a 100% para as áreas consideradas prioritárias. O ministro diz que é preciso encontrar “um ponto de equilíbrio” entre as partes.
[sc name=”assina” by=”ZAP”]
Tem imensa graça como tudo passou a funcionar nesse pais de mentes tão atrasadas.
A fogo , a culpa e do governo
A chuva a mais , a culpa e do governo
Esta vento , a culpa e do governo
A seca , a culpa e do governo
As pessoas não querem trabalhar , é culpa do governo. ..
Quando famílias perdem tudo nos fogos ,que venha o governo pagar as indenizaçoes .
Santa paciência , é mais facil culpar do que levantar o rabo do sofá e fazer algo pela vida ...
Sou 1000% a favor em se punir os proprietários que não cuidam daquilo que e seu e colocam assim em risco os bens e potencialmente a vida de terceiros em perigo , iria ainda mais longe ...
No caso de provada por partes de proprietários de florestas a negligência e causa de danos em bens ou vida de terceiros , serem julgados criminalmente pelos danos e mortes , e as mesmas indemnizações que agora paga o estado ,sairem do bolso desses mesmos proprietários .
Muito simples não existe tempo ou por questões financeiras ou mesmo falta de vontade de cuidar do que a si pertence... Venda... Ou então deveriam ser expropriados.