António Cotrim / Lusa
A nova lei da identidade de género vai permitir a menores de idade mudar de nome e de sexo no registo. Com os votos a favor de PS, Bloco de Esquerda, Verdes e PAN, e a abstenção do PCP, deverá estar garantida a passagem da lei.
A nova lei de identidade de género será votada na próxima semana na especialidade, no dia 6 de abril, e permitirá mudar o nome e o género no cartão de cidadão aos 16 anos, com a autorização dos pais.
Segundo o Expresso, a proposta de lei do Governo prevê o fim da necessidade de um relatório clínico e a descida do limiar da idade para o fazer passa dos 18 para os 16 anos.
Além disso, o documento prevê também a proibição de cirurgias a bebés intersexo, a não ser que estejam em causa motivos de saúde, e que as escolas passem a tratar as crianças e jovens pelo género com o qual se identificam.
O documento, que irá ser votado na próxima semana, conta com os votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda, PEV, PAN e com a abstenção dos 15 deputados do PCP. Assim, neste cenário, a lei fica dependente de apenas um voto.
É provável, diz o jornal, que o PSD não imponha disciplina de voto contra a proposta e que dê liberdade de voto aos deputados. O CDS é o único partido que irá vetar a lei.
Com a liberdade de voto da bancada social-democrata, há 20 deputados que poderão votar a favor desta proposta – os mesmos que aprovaram os alargamento da lei da procriação medicamente assistida, dando às mulheres sozinhas e a casais de lésbicas a possibilidade de fazerem tratamento de fertilidade.
Nuno Monteiro Pereira, presidente da competência de Sexologia da Ordem dos Médicos, disse ao Expresso que “o problema dos transexuais é viverem numa sociedade que os rejeita”, dando um parecer positivo a esta proposta do Governo.
Em 2017, cerca de 50 pessoas pediram para fazer a cirurgia de redesignação sexual. Entre 2012 e 2016, foram feitas 38 cirurgias em hospitais públicos, mas entre 2011 e 2017, houve 375 pessoas que mudaram de género no cartão de cidadão.
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Pelo que se lê e vê, continuam os analfabetos e ignorantes da língua a trocarem o sexo pelo género. Ou será que subjacente a esta aberração existe uma intenção disfarçada de confundir? Confundir, confundir, confundir para fazer de Portugal um país de panascas (de ambos os sexos) e toda a gente se sentir satisfeita e mais evoluída?
Pensará a imbecilidade política que desta forma resolve alguma coisa? Que a sociedade deixará de rejeitar (o verbo é de Nuno Pereira Monteiro, da Ordem dos Médicos) quem, por razões várias, tem tendência e/ou práticas diferentes das consideradas normais?
Pensará a ignorância feita Lei que dessa maneira se resolve alguma coisa?
O problema é tão velho como a Humanidade, e por isso não deixa de ser natural. Mas parece que ninguém está disposto a encará-lo com seriedade, tentando antes transformar, de propósito, uma realidade que merece respeito, numa moda sodómica a seguir.