Rodrigo Antunes / Lusa
O presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Francisco São Bento
O Ministério Público (MP) pediu a dissolução do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) numa ação que deu entrada este mês junto do Tribunal do Trabalho de Lisboa.
Na área de distribuição de processos do Portal Citius, do Ministério da Justiça, é possível verificar que a Petição Inicial, que tem como “autor” o Ministério Público (MP) e como “réu” o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), deu entrada no Juízo do Trabalho de Lisboa a 9 de agosto, foi distribuída ao Juiz 3 no dia seguinte e o processo está classificado como “Impugnação Estatutos/Delib.Assembleias/Atos Eleitorais”.
De acordo com o Ministério Público da comarca de Lisboa, a ação foi “instaurada na sequência da Apreciação Fundamentada sobre a legalidade da constituição e dos Estatutos do SNMMP”, efetuada pela DGERT – Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho.
Em causa, refere o comunicado publicado no seu site, estará a “existência de desconformidades com preceitos legais de caráter imperativo, designadamente a participação na assembleia constituinte de pelo menos uma pessoa que não é trabalhador por conta de outrem, no âmbito profissional indicado nos estatutos”.
Em declarações ao jornal ECO, Pedro Pardal Henriques, jurista que já foi vice-presidente do sindicato e que agora é candidato pelo PDR, confirmou que era o único membro dessa assembleia cuja ocupação profissional não era a indicada nos estatutos, isto é, a de motorista de matérias perigosas.
À Lusa, as mesmas fontes adiantaram que a ação deu entrada em período de férias judiciais e, por isso, só no início de setembro é que o processo chegará às mãos do juiz a quem foi distribuído, razão pela qual o SNMMP ainda não foi “citado” para se pronunciar sobre a mesma.
Ao Expresso, Francisco São Bento, presidente do SNMMP, afirmou que não irá pronunciar-se sobre o assunto para já, uma vez que só teve conhecimento desta ação através da comunicação social.
Depois de duas greves, no passado mês de Abril e este mês, os motoristas de matérias perigosas vão voltar a parar entre os dias 7 e 22 de setembro, mas desta vez só aos fins-de-semana e trabalho extraordinário.
[sc name=”assina” by=”ZAP” url=”” source=”Lusa” ]
É essencial que o Ministério Público (MP) tome efectivamente uma atitude relativamente à actuação deste grupo neoliberal denominado Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), chefiado pelo sr. Henriques, para que se apure o que está por de trás do mesmo tendo em conta o facto de que as greves ilegítimas convocadas por esta organização tinham e têm claramente o objectivo de gerar instabilidade política, prejudicar o normal funcionamento da República e da economia, e perturbar a rotina e bem-estar dos cidadãos.