António Pedro Santos / Lusa

O vice-presidente do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques (em primeiro plano).

O representante do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) revela que os trabalhadores não vão cancelar a greve agendada para 12 de Agosto “em troca de uma promessa de desencadear um processo que já antes aconteceu e que não teve resultados”, rejeitando, assim, a proposta do Governo.

Em declarações ao Público, o representante do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, frisa que a greve só será cancelada “quando a ANTRAM aceitar (ou pelo menos contrapropor de forma séria e honesta) relativamente aos temas que para estas pessoas são imprescindíveis e que foram entregues ao Ministério”.

“A greve só depende da ANTRAM. Têm até sexta-feira para dizer se querem ou não que se faça greve”, salienta Pardal Henriques.

O SNMMP e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) estiveram na tarde de segunda-feira reunidos, em Lisboa, com o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.

O Ministério das Infraestruturas propôs aos sindicatos representativos dos motoristas a possibilidade de ser desencadeado “um mecanismo legal de mediação” que obriga patrões e sindicatos a negociar e que permite que a greve seja desconvocada.

No âmbito deste “mecanismo legal de mediação previsto no Código do Trabalho”, “caso não haja acordo, o próprio Governo, através da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, apresentará uma proposta de convenção colectiva de trabalho, nos termos da lei”, indicou, em comunicado, o ministério tutelado por Pedro Nuno Santos.

De acordo com o executivo, este mecanismo, caso seja aceite pelos sindicatos, vai permitir que “a greve seja desconvocada e que as partes retomem o diálogo e a negociação num novo enquadramento legal“.

À saída do encontro de ontem com o Governo, Pedro Pardal Henriques garantiu aos jornalistas que a greve vai manter-se até a ANTRAM apresentar “uma contraproposta” que, a concretizar-se, será votada a partir de “sexta-feira, num plenário”.

Há reservas para mais de dois meses

O ministro da Administração Interna revelou hoje que “há reservas de combustível acumulados para mais de dois meses

” e que está a ser preparado o planeamento para salvaguardar o abastecimento, em caso de greve dos motoristas.

“Não há nenhum problema de reservas de combustível. A segundo a entidade nacional do setor energético diz-nos que temos reservas de combustíveis acumuladas para mais de dois meses. O que temos de garantir é que numa circunstância de dificuldade de distribuição, as prioridades sejam asseguradas” afirmou Eduardo Cabrita após a reunião semanal do Centro de Coordenação Operacional Nacional, na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Carnaxide.

O ministro disse que a ANEPC é a responsável pela coordenação do planeamento civil de emergência e acrescentou que hoje de manhã decorreu uma reunião em Carnaxide com todas as entidades para preparar, na área do planeamento civil de emergência, “acautelar o que seja necessário para acautelar aquilo que possa ser necessário relativamente à salvaguarda de abastecimento de combustíveis.

No encontro de segunda-feira entre o Governo e o SNMMP e o SIMM foi colocada a possibilidade de ser acionado pelo Governo o mecanismo legal de mediação, que obriga patrões e sindicatos a negociar e que permite que a greve possa ser desconvocada.

Eduardo Cabrita mostrou-se confiante no sucesso do diálogo social entre Governo, sindicatos e a ANTRAM. “Tenho as melhores expectativas que nos meus colegas de Governo sejam bem sucedidos na promoção do diálogo social”, disse.

O Ministério das Infraestruturas anunciou que propôs a possibilidade de ser desencadeado “um mecanismo legal de mediação”, que obriga patrões e sindicatos a negociar e que permite que a greve seja desconvocada.

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