Tânia Rego / Agência Brasil

Jair Bolsonaro quer que o povo brasileiro dê um murro na mesa. O Presidente do Brasil, que será submetido a nova cirurgia ainda na sequência da facada que sofreu durante a campanha eleitoral, quer ver os brasileiros a saírem à rua de verde e amarelo, no próximo sábado.

De acordo com o jornal brasileiro O Globo, é tudo pela soberania nacional, do país e da Amazónia, que vai sofrendo há semanas com milhares de incêndios e queimadas.

“A gente apela para quem está a ouvir-nos”, desafiou Bolsonaro, “para quem está em Brasília, quem porventura estiver no Rio de Janeiro, em São Paulo, que compareça de verde a amarelo. Eu lembro que, lá atrás, um Presidente falou isso e deu-se mal. Mas não é o nosso caso. O nosso caso é o Brasil. Não é para me defender ou defender quem quer que seja. É para mostrar ao mundo que aqui é o Brasil. Que a Amazónia é nossa.”

O episódio que Bolsonaro apontou, e que a imprensa brasileira tem relatado nestas horas, remonta a 1992, quando o então Presidente, Fernando Collor de Mello (1990-1992), convocou a população brasileira a exibir as mesmas cores, para demonstrar apoio ao governante, pois estava a ser alvo de diversas acusações que lhe valeriam o impeachment por suspeitas de corrupção.

Na altura,de acordo com o Expresso, o tiro saiu ao lado. Uma grande fatia do povo brasileiro, embalado por várias publicações, artigos de opinião e editoriais, preferiu vestir preto. O jornal “A Folha da Tarde”, por exemplo, publicou um editorial com o título “Preto do luto e da vergonha”, ao que juntou uma capa totalmente preta, com letras brancas. Mas Bolsonaro acredita que não será assim.

O Presidente brasileiro voltou a falar de Emmanuel Macron, o homólogo francês, com quem trocou algumas palavras azedas e acusações, inclusivamente de teor pessoal, pois este terá sugerido a internacionalização da Amazónia. “Um presidente lá do outro lado do Atlântico resolveu falar uma coisa que tocou a todos nós, falar em soberania relativa, mexeu connosco. Connosco, brasileiros, e com os demais países da região amazónica. Nós queremos, sim, tirar uma posição disso. Isso serviu para acordar muita gente no Brasil que nem sabia o que era a Amazónia”.

Bolsonaro vai vetar quase 20 artigos de lei

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, prometeu na terça-feira vetar quase 20 artigos de um projeto de lei aprovado no Congresso do país sobre abuso de autoridade que visa punir funcionários públicos que cometam excessos.

“Deve chegar a quase 20 vetos, mas tem artigo que tem que ser mantido porque é bom. Não serão só nove”, disse Bolsonaro, questionado sobre o assunto por jornalistas quando deixava o Palácio da Alvorada, em Brasília.

O projeto de lei que define em que situações será configurado o crime de abuso de autoridade foi aprovado em agosto pelo Congresso brasileiro, mas gerou muita controvérsia já que agentes de órgãos de Justiça como associações de magistrados, procuradores e polícias alegam que a nova lei vai inviabilizar o combate à corrupção.

O projeto aprovado que aguarda sanção propõe que será considerado crime de abuso de autoridade se as condutas de agentes públicos forem praticadas com a “finalidade específica de prejudicar outra pessoa ou beneficiar a si mesmo ou a terceiros, assim como por mero capricho ou satisfação pessoal”.

O texto considera crime, entre outros pontos, obter provas por meio ilícito, prisão sem suporte legal, decretar condução coerciva – forma impositiva de levar sujeitos à presença de autoridades policiais ou judiciárias – sem uma nota de intimação prévia, submeter o preso ao uso de algemas quando não há resistência à prisão, invadir imóveis sem determinação judicial e alargar os prazos de investigação de forma injustificada. O texto prevê, em alguns casos, pena de prisão para promotores e juízes.

Obter provas em procedimentos de investigação através de meios ilícitos prevê pena de um a quatro anos de prisão; pedir a instauração de investigação contra pessoas, mesmo sem indícios de prática de crime, terá pena de prisão de seis meses a dois anos de detenção. Divulgar gravações sem relação com as provas que se pretende produzir em investigação, expondo a intimidade dos investigados implicará pena de um a quatro anos de prisão.

O projeto aguarda a aprovação do Presidente brasileiro e caso seja vetado, de modo parcial, o pacote legislativo será sujeito a reapreciação das câmaras alta e baixa do Congresso brasileiro.

Bolsonaro quer proibir ensino de diversidade sexual

O presidente do Brasil informou esta terça-feira que pediu ao Ministério da Educação a criação de um projeto de lei para proibir o ensino de diversidade sexual ou identidade de género nas escolas para alunos com idade até 14 anos.

“Determinei ao Ministério da Educação, visando princípio da proteção integral da criança, previsto na Constituição, preparar PL [projeto de lei] que proíba ideologia de género no ensino fundamental”, escreveu Bolsonaro na rede social Twitter.

O chefe de Estado brasileiro justificou, na mesma publicação do Twitter, que a medida foi validada pela Advocacia-Geral da União (AGU) que, num parecer, entendeu que o Governo Federal tem competência para legislar sobre ideologia de género.

A expressão “ideologia de género” é usada pelo presidente do Brasil e por grupos conservadores contrários às discussões sobre diversidade sexual e identidade de género.

Bolsonaro fez reiteradas críticas a opositores usando este termo, que não é reconhecido pelos estudiosos, associando “ideologia de género” a partidos de esquerda que, na visão dele, estariam desviando da conceção tradicional cristã de família composta por um homem e uma mulher.

Desde a campanha eleitoral, Bolsonaro usa defesa de temas morais para aproximar-se de eleitores conservadores, notadamente evangélicos. Em 10 de agosto, o chefe de Estado brasileiro participou num evento chamado Marcha para Jesus, em Brasília, no qual afirmou que aquilo que classifica como “ideologia de género” seria “coisa do capeta” e que as leis existem para proteger as maiorias.

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