Nos últimos anos, são vários os especuladores imobiliários que têm vindo a adquirir edifícios no centro do Porto, obrigando os inquilinos a abandonarem as suas casas.

Porém, há quem tenha vindo a pagar a seguranças como uma forma de proteção face a comportamentos agressivos por parte dos proprietários.

Há relatos de senhorios, conta o Jornal de Notícias, que contratam “capangas” para intimidar os inquilinos, sobretudo idosos – chegando mesmo a ameaças de morte. As associações de inquilinos citadas pelo mesmo jornal classificam estas práticas como “ações de guerrilha”, “bullying imobiliário” e “criação de terror”.

A alegada coação por parte de alguns proprietários para que os inquilinos abandonem os edifícios será um “segredo bem guardado” que poderá ter vindo a público depois de um incêndio, com suposta mão criminosa, num prédio na rua Alexandre Braga, junto ao Bolhão, ter morto um homem no sábado. A família a testemunhou ter recebido “visitas” de indivíduos “corpulentos” que ameaçaram os inquilinos de morte caso estes não abandonassem a casa.

Este fenómeno tem-se também observado noutras zonas do Porto como a Sé e Miragaia. Sob anonimato, os inquilinos admitiram ao JN que têm vindo a contratar indivíduos ligados “à segurança” que, a troco de valores que rondam os 50 euros, se dispõem a enfrentar os senhorios.

“As pessoas vivem aterrorizadas”, afirmou José Fernandes, advogado da Associação de Inquilinos do Norte, citando ainda exemplos de “técnicas de intimidação” como “inundar zonas comuns do prédio”, “cortar luz ou água sem razão”, “aparecer sem avisar para mostrar a casa a um investidor” ou “levar gorilas que intimidem as pessoas”.

Inês Branco, do movimento “Temos Direito à Cidade”, denuncia que as “técnicas de intimidação são cada vez mais fortes”, com os senhorios a recorrerem a “mentiras, ameaças verbais ou físicas”. A associação mostra-se preocupada “com o nível de desproteção das pessoas”, pedindo à Câmara do Porto que intervenha ao limitar as licenças de alojamento local.

O número de despejos tem vindo a diminuir, segundo dados do Balcão Nacional de Arrendamento. Em 2018, registaram-se 3087 requerimentos de despejo, dos quais apenas se concretizaram 912, o número mais baixo desde 2013. Isto poderá ser explicado pela moratória que proíbe que inquilinos com mais de 65 anos ou com 60% de incapacidade sejam despejados.

O número real de despejos pode, porém, ser superior, alertou ainda a Habita – Coletivo pelo Direito à Habitação e à Cidade.

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