José Sena Goulão / Lusa

A Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP) celebrou pelo menos uma dezena de contratos no valor de 360 mil euros com a Quaternaire, coordenada por Paulo Feliciano, vice-presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Segundo o Público, em causa estará uma investigação conduzida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa às adjudicações feitas pela Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional à consultora Quaternaire, quando Paulo Feliciano era, ao mesmo tempo, vice-presidente da primeira e consultor coordenador da segunda.

Atualmente, Paulo Feliciano é vice-presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e os contratos que estão a ser investigados são relativos ao Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificação.

Estes 10 contratos, que chegam ao valor de 360 mil de euros, foram adjudicados por várias entidades públicas entre 2011 e 2016 e dizem respeito a estudos em áreas de que Paulo Feliciano foi sendo responsável público, as mesmas que coordenava na Quaternaire: formação profissional e sistemas de qualificações.

O montante em que o Estado foi lesado pode, no entanto, ser muito superior. Desde 2011, a Quaternaire celebrou com o Estado contratos que superam os oito milhões de euros.

Confrontado com o facto de o primeiro contrato ter sido feito quando Feliciano ainda era vice-presidente dessa agência responsável pelo programa Novas Oportunidades, o então presidente desse organismo, o sociólogo Luís Capucha, referiu que “não percebe por que haveria a Quaternaire, cujas competências na área são amplamente reconhecidas

, de ser excluída”.

A ANQEP ter-se-à ainda disposto a financiar sete Comunidades Intermunicipais, como a do Médio Tejo ou de Viseu Dão Lafões, para elaborarem os seus próprios diagnósticos regionais de necessidades de qualificação, explicitando que deviam ser feitos através da aplicação da metodologia definida pela consultora coordenada por Paulo Feliciano.

Paulo Feliciano foi um dos quatro dirigentes do IEFP que, após demissão da anterior equipa diretiva na sequência da entrada em funções do novo Governo, foram escolhidos por decisão política e, no final de 2016, acabaram por ser nomeados por cinco anos.

O vice-presidente do IEFP está, neste momento, de licença sem vencimento na consultora por ter sido nomeado para assumir aquele cargo em 2016.

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