Se o Governo quiser, “pega nos 20 mil milhões e tem energia de graça durante 4 anos em Portugal”

António Mexia, presidente-executivo da EDP, discutiu esta terça-feira e perante os deputados as chamadas rendas de energia (CMEC), valendo-se de um estudo realizado por dois professores da Universidade Nova SBE.

Um outro estudo, levado a cabo pela ERSE e encomendado pelo Estado, revelou que a EDP ganhou mais de 500 milhões de euros com os CMEC. Conclusões diferentes aponta o estudo da Nova, que dá conta que, na verdade, a elétrica perdeu 200 milhões de euros.

O Correio da Manhã avança nesta quarta-feira, um dia depois de Mexia ter sido ouvido, que a EDP fez um donativo de 1,5 milhões de euros à Nova SBE, a universidade que fez o estudo que defende prejuízos para a companhia elétrica.

Segundo escreve o matutino, esta informação consta em documentos enviados pela própria universidade ao Ministério Público e que foram remetidos pelos procuradores do processo EDP à comissão de inquérito. O momento em concreto que foi feito o donativo pela EDP – se antes ou depois da publicação do estudo – não é conhecido.

Em declarações no Parlamento, também nesta terça-feira, Mexia foi confrontado com o protocolo de 1,2 milhões de euros celebrado entre a EDP e a Universidade de Columbia, que está no centro da investigação por suspeitas de corrupção e favorecimento envolvendo a elétrica e o antigo ministro da Economia Manuel Pinho.

“Quem meteu a Universidade de Columbia ao barulho foi a Universidade de Columbia” e, segundo garantiu Mexia, foi esta mesma universidade norte-americana que escolheu o antigo ministro de José Sócrates para ser docente numa cátedra sobre energias renováveis que acabou por receber o apoio da EDP.

“Columbia não é uma instituiçãozeca que se prestasse ao que fosse”, frisou o presidente-executivo da EDP, dando conta que “foi a própria que propôs o nome de Manuel Pinho”, insistiu ainda sobre o convite endereçado ao antigo ministro da Economia.

“[A Universidade de Columbia] tem vários Prémios Nobel no seu corpo docente. E escolheu Manuel Pinho para o primeiro ano. Columbia teve a autonomia que entendeu”, afirmou. “Foi a instituição que escolheu o seu docente”, reiterou.

Quatro anos de eletricidade gratuita

Na mesma comissão de inquérito, que investigada o alegado pagamento de rendas excessivas no setor, Mexia afirmou que a elétrica é a empresa “mais escrutinada do país”, rejeitando a existência de “rendas excessivas”. 

Segundo Mexia, se o Estado deixasse de usar as receitas do setor elétrico no Orçamento do Estado e as aplicasse para abater os preços da eletricidade os contribuintes poderiam ficar quatro anos sem pagar luz.

Sobre o papel do Estado dentro da EDP, ainda antes da privatização, o presidente da elétrica considera que o Estado portava-se como um verdadeiro acionista que recebia os dividendos para engordar o Ministério das Finanças e o Orçamento de Estado em vez de refletir as contribuições da empresa nas tarifas, nota a TSF.

Para Mexia, “o Estado defendeu o contribuinte, defendeu o Estado. Essa é que é a grande questão”. Mas, se o Governo quiser reverter esta posição de imediato ainda tem uma solução. “Se estiver arrependido dos contratos que fez é muito simples: devolve o dinheiro na tarifa. Só nas privatizações são mais de 15 mil milhões, no resto são 5 mil milhões de euros. Pega nos 20 mil milhões e tem energia de graça durante 4 anos em Portugal”.

“A EDP cumpriu a Lei, respondeu quando era pedido para dar contributos e algumas vezes aceitou até o que não deveria ter aceitado”, rematou Mexia.