Mexia nega benefícios e nem pensa em sair

O presidente da EDP, António Mexia, afirmou hoje que os arguidos no processo de investigação a rendas no setor energético “estavam a agir como representantes legais dos órgãos”, e as decisões em causa foram “colegiais”.

O presidente da energética portuguesa EDP, António Mexia, implicado como suspeito num caso de corrupção que investiga factos desenvolvidos na companhia durante a última década, assegurou hoje em conferência de imprensa que a empresa “não recebeu nenhum benefício” do Estado.

Em conferência de imprensa, Mexia lamentou não ter podido esclarecer o objeto da investigação, em que é um dos quatro arguidos, logo na sexta-feira, dia em que foram realizadas buscas na elétrica, adiantando que só teve acesso ao processo na segunda-feira.

“Temos pena de não ter podido fazer isto na sexta-feira ou esta segunda-feira, mas só ontem tivemos acesso ao processo. Por isso, só hoje podemos explicar o que está em causa”, declarou.

Na sua primeira aparição desde que na sexta-feira passada se conhecesse a sua implicação na investigação da Procuradoria portuguesa, Mexia afirmou que tanto a EDP como o Estado português – acionista até que à privatização da empresa em 2011 – cumpriram a lei e que este processo, que é “antigo”, já foi “esclarecido” pela Comissão Europeia (CE).

Em causa estão os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), que substituíram os Contratos de Aquisição de Energia (CAE), a partir de 2004.

“Não houve claramente nenhum benefício para a EDP em 2004, nem em 2007, no contexto de processos que não foram da iniciativa da EDP, mas que decorrem de obrigações legais em que a EDP sempre cumpriu a lei”, declarou o presidente da EDP.

Mexia realçou que a atualização dos parâmetros de mercado, em 2007, reduziu em 75% o valor do Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) inicial e aumentou em 56% o valor entregue pela EDP ao Estado pelo domínio público hídrico.

“Não houve nenhum benefício em nenhuma das fases aqui referidas”, sublinhou, considerando que “a EDP não pode aceitar com ligeireza que se ponha em causa

o bom nome das pessoas e sobretudo o desempenho da companhia ao longo de décadas”.

Segundo apontou Mexia hoje na conferência de imprensa, a CE, à semelhança do Parlamento português e vários governos nacionais, já reviu a implementação dessa medida e concluiu que a “metodologia utilizada pelos responsáveis da EDP foi adequada” e resultou num preço de mercado justo”.

O presidente da EDP rejeitou a possibilidade de se demitir devido às suspeitas que recaem sobre si, e ao impacto no funcionamento da companhia, que caiu 2,25% esta segunda-feira na bolsa de Lisboa – algo que atribuiu a uma “casualidade” ainda que, admitiu, “os mercados não gostam da incerteza”.

António Mexia, e o presidente executivo da EDP Renováveis, João Manso Neto, foram na sexta-feira constituídos arguidos após buscas da PJ às instalações das duas empresas, no âmbito de uma investigação por suspeitas de corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio.

Também João Faria Conceição, administrador da REN e antigo consultor do ex-ministro da Economia, Manuel Pinho, e Pedro Furtado, responsável de regulação na REN, foram constituídos arguidos no processo.

A investigação da PJ coloca sob suspeita um curso sobre energias renováveis ministrado na Universidade de Columbia (EUA) e onde Manuel Pinho, que é amigo de Mexia, lecciona uma cadeira.

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