(dr)

David Duarte, de 29 anos, morreu no hospital porque não havia médicos para o operar ao fim-de-semana.

A morte de David Duarte está a ser alvo de um inquérito por parte da Procuradoria-Geral da República e poderá vir a ser considerada um caso de homicídio por negligência.

A Procuradoria-Geral da República já confirmou a abertura de um inquérito para “avaliar eventuais responsabilidades” na morte de David Duarte, o jovem de 29 anos que, na semana passada, faleceu no Hospital de São José, em Lisboa, à espera para ser operado a um aneurisma.

Segundo uma fonte do Ministério Público, ouvida pelo Diário de Notícias, a equipa médica que o poderia salvar, que não estava a trabalhar nesse fim-de-semana por se recusar a fazê-lo ao preço que o Estado paga, pode estar em risco de ser julgada por um crime de homicídio por negligência.

Esta é uma acusação que pode vir a tornar-se real, se se confirmar que a morte do jovem ocorreu por falta de meios que devem ser assegurados pelos médicos, bem como pela administração do São José.

Também a Administração Regional de Saúde e ainda o próprio Ministério da Saúde devem assegurar que os hospitais estão em pleno funcionamento, pelo que também estas entidades poderão vir a responder por este caso.

De acordo com outras informações apuradas pelo DN, o Hospital de São José não terá sequer entrado em contacto com o Hospital de Santa Maria, onde também existe esta assistência especializada, com vista a perceber se haveria possibilidade de David ser transferido.

Em causa poderão estar crimes como negligência médica e omissão de auxílio mas, segundo a mesma fonte, a hipótese mais forte é mesmo a de homicídio por negligência.

Caso seja julgada por este crime, a equipa médica pode ser punida com uma pena de prisão de um a três anos. Porém, e uma vez que é muito complicado provar esses factos, o caso poderá ser ainda resolvido com uma indemnização aos familiares.

O caso já provocou a demissão de três pessoas: Luís Cunha Ribeiro, presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Teresa Sustelo, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central (que inclui o São José), e Carlos Martins, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (que inclui o Santa Maria).

O atual ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, considerou esta situação “incompreensível” e acredita que não se trata “apenas de uma questão financeira”, uma vez que o mesmo não acontece noutras regiões do país.

“Não é apenas uma questão de natureza financeira e de recursos. No país, o Norte e o Centro funcionam sem problemas. Trata-se claramente de um problema de organização dos meios“, declarou o ministro, citado pela TVI24.

“É incompreensível o que aconteceu e não pode voltar a acontecer”, afirmou, acrescentando que “a restrição financeira da saúde, em alguns casos, foi longe demais”.

Há muitos outros casos como o de David

São vários os profissionais na saúde que lamentam que tenha sido preciso o caso de David chegar aos jornais para que se fizesse alguma coisa.

Segundo vários médicos e enfermeiros, em declarações ao jornal Público, este caso é mais um entre tantos outros que foram vítimas de uma situação que se arrasta desde 2013, visto que os anteriores responsáveis pelo Ministério da Saúde já sabiam que não havia especialistas de prevenção ao fim-de-semana e nunca fizeram nada para resolver a situação.

“Há mais casos [deste tipo], a diferença é que, neste, a família decidiu denunciar a situação”, afirma José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos.

“Há pessoas que ficam com sequelas e há pessoas que morrem”, lamenta o responsável pelo serviço de neurorradiologia do Hospital de São José, João Reis.

A situação foi tornada pública pela namorada de David, Elodie Almeida, que numa carta ao jornal Expresso contou de forma detalhada como tudo se passou.

ZAP