Mais de uma dezena de médicos e farmacêuticos foram detidos esta terça-feira, numa megaoperação da Polícia Judiciária (PJ), batizada como “Operação Antídoto”, que visa o combate à fraude no Sistema Nacional de Saúde (SNS), por crimes de falsificação de documentos (receitas) e burlas.

De acordo com o Expresso, até ao momento, foram detidos cinco médicos, um proprietário de uma farmácia e cinco outros indivíduos, com idades compreendidas entre os 40 e 79 anos de idade, anunciou a PJ em comunicado.

A PJ informou que estão em curso, em vários pontos do país, “buscas em consultórios médicos, estabelecimentos de saúde, domiciliárias, não domiciliárias”. Há suspeitas da prática de crimes de corrupção, burla qualificada, falsificação de receitas e associação criminosa, com um prejuízo causado ao SNS de cerca de um milhão de euros.

Estão em causa “vários padrões de atuação, que consistem na emissão de receituário manual, utilizando as exceções existentes para a sua prescrição e que permitem a sua comparticipação em 100% pelo SNS, além de receitas desmaterializadas, de valores muito elevados e com inúmeras unidades prescritas”, lê-se na nota informativa.

Esta investigação é da responsabilidade da Unidade Nacional do Combate à Corrupção (UNCC) da PJ e teve a colaboração de várias entidades ligadas ao setor da Saúde, como o Infarmed, Administrações Regionais de Saúde e o Centro de Conferência de Faturas – organismo que faz o controlo do pagamento das receitas e que o governo reforçou para combater a corrupção no setor, segundo noticiou

o Diário de Notícias (DN).

As diligências, esclareceu o Expresso, estão a ser acompanhadas por três procuradores do DIAP de Sintra, na presença de dois Juízes do Tribunal Judicial da Comarca de Sintra, estando a dar cumprimento a 30 mandados de busca e 11 mandados de detenção.

Um balanço feito em 2017 pela UNCC contabilizou que entre 2011 e esse ano, as várias burlas ao SNS causaram prejuízos ao Estado num montante superior a 300 milhões de euros, informou ainda o DN.

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