Tiago Petinga / Lusa

O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, ladeado pelo secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba

O Ministro do Ambiente e Ação Climática, Matos Fernandes, respondeu esta quarta-feira aos ataques do PSD sobre o contrato de lítio no concelho de Montalegre, considerando que o líder social democrata é “engenheiro nasal”.

Em causa está o contrato de concessão de exploração de lítio em Montalegre, assinado entre o Governo e a Lusorecursos Portugal Lithium, que tem estado envolto em polémica.

O PSD “não sabe ler o que escreve”, acusou Matos Fernandes, recordando que o contrato foi já validado pelo atual Governo mas, antes disso, foi assinado através de um contrato concedido pelo Governo PSD/CDS, à época liderado por Pedro Passos Coelho e com Álvaro Santos Pereira na tutela.

“O PSD, que então soube escrever, hoje já em sabe ler o que escreve. A ausência de hábitos de leitura do seu presidente é agora norma no conjunto do partido”, apontou Matos Fernandes numa intervenção escrita, citada pelo jornal Observador.

“Diz o PSD que lhe cheira a esturro? Só posso fazer-lhe uma sugestão. Que desligue o forno, pois o empadão de mentiras que inventou, feito de sobras dos jantares de sexta-feira à noite, esturricou. Em termos de líder de oposição que é engenheiro nasal, especialidade que a Ordem não reconhece”, disse, respondendo às suspeitas lançadas pelos sociais democratas sobre a assinatura do contrato de exploração de lítio.

Matos Fernandes desvalorizou ainda as principais questões levantadas na reportagem da RTP, frisa ainda o mesmo jornal.

Matos Fernandes e Galamba na AR

O ministro do Ambiente e o secretário de Estado da Energia, João Galamba, foram esta quarta-feira ouvidos na Assembleia da República, na sequência deste contrato.

João Galamba disse que “teria cometido um crime” se tivesse revertido o despacho que aprovou a concessão da pesquisa e exploração de lítio em Montalegre, conforme lhe foi pedido. Já o ministro do Ambiente afirmou que “só por estultice ou por má-fé se pode usar o argumento da juventude da empresa que assinou o contrato”.

“Não se pode interromper um processo administrativo que decorre nos termos da lei, porque alguém diz que ‘há marosca'”, defendeu o governante.

“O que foi pedido [a reversão do despacho] era uma ilegalidade. Se eu tivesse revertido o despacho aí sim teria cometido um crime”, acrescentou, esclarecendo que, nesse caso, estaria a substituir-se a um juiz.

Matos Fernandes disse ainda que o anterior diretor-geral da Energia e Geologia, Mário Guedes, “não tinha competências” para exercer aquela função. “Dois ou três dias depois de começar a trabalhar com o diretor-geral, que não conhecíamos, ficou evidente que ele não tinha competências” para assumir aquelas funções, afirmou.

O governante classificou como “inenarrável” a declaração de Mário Guedes de que “nunca assinaria aquele contrato de concessão [à Lusorecursos] sem haver estudo de impacte ambiental”. “Isso é completamente ilegal”, considerou Matos Fernandes.

“Primeiro existe um contrato que diz que o estudo de impacte ambiental é da responsabilidade do proponente. (…) O divórcio existe para os casados e, portanto, eles têm de se casar primeiro e só depois é que se divorciam”, esclareceu o ministro com a pasta do Ambiente.

A audição conjunta do ministro do Ambiente e do secretário de Estado Adjunto e da Energia surge na sequência de um requerimento do grupo parlamentar do PAN para a audição do ministro por causa dos contratos de concessão para a exploração de lítio em Montalegre, distrito de Vila Real, e também de um requerimento do PSD sobre a concessão da gestão de biorresíduos e as respetivas metas.

Matos Fernandes diz que processo do lítio é “cristalino” (e tem todo o gosto em ir ao Parlamento)

Polémica do lítio

O interesse pelo lítio português despertou em 2016, ano em que deram entrada 30 novos pedidos de prospeção e pesquisa deste metal, impulsionado pelo aumento da procura global devido à utilização nas baterias do automóvel elétrico.

Desde então, várias associações ambientalistas, câmaras municipais e população já se pronunciaram contra a prospeção e exploração de lítio, com o Governo a defender, por outro lado, que aquele recurso é essencial para a transição energética.

Em Portugal, as seis principais ocorrências de lítio localizam-se na Serra de Arga (dividida pelos concelhos de Caminha, Ponte de Lima e Viana do Castelo), Covas do Barroso (Boticas), Barca d’Alva (Figueira de Castelo Rodrigo), Guarda, Mangualde e Segura (Idanha-a-Nova).

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