Mariano Rajoy lançou a “bomba atómica”

O Conselho de Ministros espanhol decidiu este sábado em reunião extraordinária em Madrid intervir diretamente na autonomia da Catalunha por “desobediência rebelde, sistemática e consciente” do Governo regional (Generalitat). Rajoy anunciou a destituição do governo catalão e a marcação de eleições.

O primeiro-ministro, Mariano Rajoy, iniciou às 13:25, 12:25 em Lisboa, uma conferência de imprensa para apresentar as medidas concretas para repor a legalidade na região. “O Governo teve que aplicar o artigo 155. Não era o nosso desejo nem a nossa intenção, não o foi nunca e os espanhóis sabem. É um artigo que só se aplica em situações excepcionais”, afirma Rajoy.

A decisão foi previamente negociada com o segundo maior partido espanhol, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que lidera a oposição ao Partido Popular (PP), e também com o Cidadãos (centro).

As medidas implicam uma intervenção direta no funcionamento do Governo regional (Generalitat), principalmente nas áreas da segurança, das finanças e em domínio exclusivos do presidente da Catalunha, Carles Puigdemont.

A decisão será agora ratificada pelo senado espanhol até ao fim do mês

Com a aplicação do artigo 155º, Rajoy garantiu que “não está a suspender a autonomia”, nas palavras do próprio, mas que pretende apenas alcançar quatro objectivos: regressar à legalidade, regressar à normalidade e a convivência, continuar a recuperação económica, “que está em perigo evidente por causa de decisões caprichosas da Generalitat” e realizar eleições em situação de legalidade.

Rajoy anunciou ainda que, se o Senado assim o autorizar, o Governo espanhol assumirá o poder para dissolver o parlamento catalão. Madrid terá depois seis meses para convocar  eleições autónomas antecipadas.

Da mesma forma, e assim que tiver aval do Senado, Madrid vai demitir o presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, o seu vice-presidente e todos os conselheiros que integram o governo autónomo.

“O parlamento da Catalunha continuará a exercer a função representativa que lhe compete”, anunciou Rajoy, explicando, no entanto, que para evitar que possa adoptar medidas contrárias à Constituição espanhola ou ao estatuto de autonomia terá algumas limitações na actuação.

Entre elas, adiantou, a presidente do parlamento não poderá propor um candidato a líder do governo autónomo e os deputados não vão votar a tomada de posse do nome escolhido.

Já na fase de perguntas, Mariano Rajoy anunciou que os poderes que o governo autónomo catalão tinha sobre os meios de comunicação social públicos “passarão a ser exercidos pelo novos responsáveis”.

Desta forma, explica o La Vanguardia, quer a TV3, quer a Rádio Catalunya ou a Agência Catalã de Notícias vão passar a ser tutelados pelo Governo espanhol, que poderão mudar os seus órgãos dirigentes.