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Maria de Belém Roseira, ex-presidente do PS
A candidata presidencial Maria de Belém Roseira e Mota Amaral integram a lista dos 30 deputados que pediram ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização das normas do Orçamento do Estado para 2015 sobre as subvenções vitalícias de ex-titulares de cargos políticos.
Entre os deputados da anterior legislatura – alguns dos quais já deixaram a Assembleia da República -, há 21 parlamentares socialistas e nove sociais-democratas. Para além de Maria de Belém, o grupo de subscritores integra também alguns atuais ministros, nomeadamente João Soares (Cultura) e Ana Paula Vitorino (Mar), e os ex-ministros Alberto Costa, Alberto Martins e Jorge Lacão.
Da parte do PSD, João Bosco Mota Amaral, antigo presidente do Parlamento, e os ex-ministros Carlos Costa Neves e Couto dos Santos são alguns dos deputados que assinaram o requerimento.
Esta segunda-feira, o TC declarou a inconstitucionalidade da norma que foi introduzida pela primeira vez no Orçamento do Estado para 2014 e que teve como consequência a suspensão do pagamento das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos cujo rendimento do agregado familiar fosse superior a dois mil euros.
A lei obrigava ex-políticos a declarar quanto ganhavam para terem direito ao pagamento de subvenções vitalícias, e na prática, foram suspensas as subvenções de ex-deputados cujo agregado familiar tivesse um rendimento mensal superior a dois mil euros.
No acórdão do TC publicado ontem era apenas referido que o pedido foi feito por “um grupo de deputados à Assembleia da República”.
Eis a lista completa dos deputados signatários do requerimento: Alberto Costa (PS), Alberto Martins (PS), Ana Paula Vitorino (PS), André Figueiredo (PS), António Braga (PS), Arménio Santos (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Celeste Correia (PS), Correia de Jesus (PSD), Couto dos Santos (PSD), Fernando Serrasqueiro (PS), Francisco Gomes (PSD), Guilherme Silva (PSD), Hugo Velosa (PSD), Idália Serrão (PS), João Barroso Soares (PS), João Bosco Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Jorge Lacão (PS), José Junqueiro (PS), José Lello (PS), José Magalhães (PS), Laurentino Dias (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Miguel Coelho (PS), Paulo Campos (PS), Renato Sampaio (PS), Rosa Maria Albernaz (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS) e Vitalino Canas (PS).
ZAP
Isto é uma vergonha. O TC, devia olhar para a Constituição em todos os aspetos e não só quando lhes convem. Pudera, também eles têm telhados de vidro, porque têm benesses que mais ninguém tem. Ao revogar a lei, estão a olhar para os amigos políticos que também votaram para eles estarem lá. Esta cambada de políticos incompetentes que acabam por ir para a assembleia da República para depois fazerem as leis que nos governam depois ser todos demitidos. Têm um emprego, cheio de mordomias, alguns deles, nem à Assembleia vão porque têm as suas profissões, bem pagas, advogados, médicos, juristas, etc e querem manter o tacho pago pelos nossos impostos, quando ao fim de 12 anos deixam a política. Quando é que o povo acorda. Fazem-se tantas manifestações de cidadania, por coisas menos significativas e não há nenhum movimento do povo, apoiado pelos partidos que se dizem da esquerda, mas que nestas coisas não se mechem. Como dizia a Marisa Matias, também eu me envergonho desta gente que sabendo que há pessoas que ganham uma miséria, reformados que vivem com algumas centenas de euros e têm a pouca vergonha de fazer valer um direito que nunca o deveriam ter tido. O POVO TEM QUE SE MANIFESTAR. SE ALGUM GRUPO OU PARTIDO TOMAR ESSA INICIATIVA, CONTEM COMIGO. è tempo de se acabar com esta chulice