Tiago Petinga / Lusa
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República, que está a recuperar de uma cirurgia a uma hérnia umbilical, vai anunciar esta decisão no final da próxima semana.
De acordo com o Expresso, Marcelo Rebelo de Sousa vai vetar as alterações à lei do financiamento dos partidos. A decisão já estava tomada antes de ser internado de urgência no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, e deverá ser anunciada no final da semana.
Na segunda-feira, já depois de ter alta hospitalar, o Presidente da República vai falar ao país, na habitual mensagem de Ano Novo, e vai querer deixar passar algum tempo antes de voltar a pronunciar-se. O semanário adianta que o veto só deverá ser conhecido depois do jogo Benfica-Sporting, que acontece na quarta-feira, devido à atenção mediática.
Segundo o Diário de Notícias, Marcelo tem a partir de hoje 12 dias para decidir se veta, ou não, as alterações à lei. Se optar pelo veto, o diploma é devolvido à Assembleia da República para eventuais alterações, normalmente apontadas numa mensagem fundamentada sobre as objeções de Belém. Por ser uma lei orgânica, o Parlamento pode reconfirmá-la por dois terços dos deputados.
Caso contrário, se o chefe de Estado optar pela promulgação, a lei entra em vigor depois de estar publicada em Diário da República mas, ainda assim, Marcelo poderá pedir a fiscalização sucessiva do diploma ao Tribunal Constitucional.
O Parlamento aprovou no passado dia 21, em votação final global, alterações à lei do financiamento dos partidos, com o voto contra do CDS-PP e do PAN, que retira os limites à angariação de fundos e prevê que possam pedir a devolução total do IVA sobre todas as despesas.
Posteriormente, o Presidente sugeriu ao primeiro-ministro e aos deputados que poderiam requerer a fiscalização preventiva das alterações à lei do financiamento dos partidos junto do Tribunal Constitucional.
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Só podia ser! A lei vai voltar ao parlamento e as coisas já não serão discutidas em 17 minutos e no segredo dos Deuses. Como essas corjas ainda devem ter alguma raça de vergonha, tudo levará uma volta muito grande, penso eu de que...! O PCP lá terá que pagar o IVA das festas do avante e não só. Os vários processos do PS continuarão no Tribunal Constitucional e eles terão de ir roubar a outro lado para equilibrar as contas. Eu, que voto sempre contrariado, da próxima vez nem lá ponho os pés...!! Tenho dito!! Escrito!!