Marcelo quer Costa no Governo até 2019 (e apoia descida da TSU)

O Presidente da República considerou este domingo que a situação ideal era que o executivo e as lideranças da oposição tivessem a duração de uma legislatura. Marcelo Rebelo de Sousa reiterou também o seu apoio à descida da Taxa Social Única (TSU).

“A minha posição sempre foi: o ideal era que o Governo durasse uma legislatura e que as lideranças da oposição tivessem a duração de uma legislatura também (…) e a oposição fosse forte”, preconizou o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, em entrevista à estação de televisão SIC.

Na entrevista deste domingo, a primeira que concedeu desde que foi eleito Presidente da República, a 24 de janeiro de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a defender a necessidade de um Governo forte e com condições para governar, mas também uma oposição que seja “muito forte”.

“É fundamental para o Presidente que a oposição seja muito forte, porque é sempre preferível ter dois termos de alternativa. O pior que pode haver é de repente se um deles não correr bem não ter um termo alternativo. Portanto, a oposição deve ser forte. Por isso tenho falado em estabilidade quer na área do Governo, quer na área da oposição dos partidos e das lideranças”, disse.

Marcelo favorável à descida da TSU

O Presidente da República reiterou também o seu apoio à descida da Taxa Social Única (TSU) para os empregadores, considerando que seria um sinal em termos de investimento privado.

“Com certeza. Defendi-a publicamente. Era um sinal. Para as empresas, IPSS, misericórdias. Um sinal em termos de investimento privado”, disse o Presidente da República na entrevista à SIC.

“Era um sinal, é um sinal, não é só para as empresas, elas próprias ou para as IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social] ou para as Misericórdias em termos da sobrecarga do pagamento de salários em relação ao pessoal próprio, era um sinal em termos de investimento privado”, afirmou o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa lembra que se “chegou a um acordo [na concertação social] e só isso tem mérito. Vamos esperar para ver o processo até ao fim. A procissão vai no adro“.

“Ainda não houve apreciação parlamentar. E está por provar que o efeito útil não possa ser atingido pela via do diploma ou por outra via – porque muitas empresas sofrem consequências apreciáveis pela aplicação do novo salário mínimo”, acrescentou.

A redução da TSU dos empregadores em 1,25 pontos percentuais foi aprovada em sede de Concertação Social entre o Governo e os parceiros sociais – com exceção da central sindical CGTP -, a par do aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) de 530 para 557 euros, que já está em vigor desde 1 de janeiro.

No final do ano passado, quando se discutia a proposta do Governo de um novo aumento do salário mínimo, contestado pelas confederações patronais, o Presidente da República incentivou um acordo com os parceiros sociais, defendendo que os governos não devem “decidir unilateralmente” sobre matérias estratégicas que podem ser objeto de acordo.

Governo e parceiros sociais acabaram por chegar a acordo, em 22 de dezembro, mas logo nesse dia, em debate quinzenal no parlamento, o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) contestou a descida da TSU, e no dia seguinte PCP e Bloco de Esquerda juntaram-se a essa contestação.

O Chefe de Estado reconhece na SIC que “foi um processo difícil, à última hora foi possível concretizar o acordo. Durante muito tempo me convenci que era um acordo inviável”.

No entanto, na próxima quarta-feira, serão debatidas e votadas na Assembleia da República apreciações parlamentares de PCP e BE que pedem a eliminação da descida da TSU, que deverão ser aprovadas com o voto favorável do PSD.

Presidente ainda não comenta eventual recandidatura

O Presidente da República remeteu para setembro de 2020 uma decisão sobre uma recandidatura ao cargo nas eleições presidenciais do ano seguinte, assegurando que quando o ato eleitoral for convocado estará claro se é ou não candidato.

“Direi qual é a minha posição até ao mês de setembro de 2020“, afirmou o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, na entrevista à SIC.

Reiterando que o “ideal” era haver um só mandato presidencial de seis ou sete anos, Marcelo Rebelo de Sousa disse que, não sendo essa a realidade, tomará uma decisão sobre uma eventual recandidatura ao cargo até setembro de 2020.

“Vou convocar bem antes as eleições presidenciais e, no momento em que convocar estará claro se eu sou candidato ou não, para não haver a confusão de ser Presidente e ser candidato ao mesmo tempo ou não ser candidato e em qualquer caso estar a fazer ‘caixinha’ ou guardar até muito tarde a revelação da posição”, declarou.