Marcelo obrigou Centeno a explicar-se (e o PSD quer ver os emails do ministro)

Marcelo Rebelo de Sousa exigiu a António Costa que Mário Centeno viesse a público dar explicações, no âmbito da polémica em torno da Caixa Geral de Depósitos (CGD), para colocar um ponto final no caso. Mas o PSD abre nova porta de polémica quanto aos emails do ministro das Finanças.

Mário Centeno garantiu, em conferência de imprensa, nesta segunda-feira, 13 de Fevereiro, que não mentiu ao Parlamento e que não fez qualquer acordo com António Domingues, para a liderança da CGD, que envolvesse a eliminação da entrega das declarações de rendimentos da equipa de administração.

Uma explicação pública do ministro das Finanças que “foi exigida pelo Presidente da República”, segundo avança o Diário de Notícias.

“Marcelo Rebelo de Sousa não gostou de ver a polémica arrastar-se na praça pública enquanto o ministro das Finanças se refugiava no silêncio”, escreve o jornal, notando que “foi o Presidente que sugeriu a ida do ministro a Belém, exigindo que quem podia esclarecer o assunto o fizesse”.

Centeno garante que não mentiu

Na conferência de imprensa, Centeno disse que o seu lugar “está à disposição” do primeiro-ministro desde que assumiu funções e que deu conhecimento de todo o processo a António Costa.

“No decurso dos trabalhos da comissão de inquérito à CGD, houve afirmações querendo dizer que eu negara a existência de acordo sobre alteração do estatuto do gestor público e a inclusão da eliminação do dever de entrega das declarações ao Tribunal Constitucional (TC). A verdade é que nunca neguei que houvesse acordo, só que não envolvia a eliminação do dever de entrega da declaração de rendimentos, matéria prevista noutro diploma não revogado”, afirmou Centeno.

O ministro também assumiu que pode “não ter afastado” a ideia, “por eventual erro de percepção mútuo”, de que o acordo quanto à alteração do estatuto do gestor público “poderia prever a eliminação” do dever de informar o TC.

Costa confirma confiança em Centeno

Após a intervenção de Centeno, o primeiro-ministro confirmou a confiança no ministro.

“Tendo lido a comunicação do senhor ministro das Finanças e após contacto com Sua Excelência o Presidente da República, entendo confirmar a minha confiança no professor Mário Centeno no exercício das suas funções governativas”, referiu António Costa num comunicado.

“Esclarecida a lisura da actuação do Governo, nada justifica pôr em causa a estabilidade governativa e a continuidade da sua política, para o que o contributo do professor Mário Centeno continua a ser de grande valia“, acrescentou o primeiro-ministro.

Marcelo só aceita em nome do interesse nacional

A seguir, foi a vez do Presidente da República referir, numa nota publicada no site da Presidência, que aceitou a posição do primeiro-ministro de manter a confiança em Centeno “atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira”.

Marcelo releva, nesta comunicação, a “admissão”, por parte de Centeno, “de eventual erro de percepção mútuo na transmissão das suas posições” .

PSD quer ver emails entre Centeno e Domingues

Todavia, a novela não fica encerrada com este reafirmar da confiança em Marcelo e o PSD já anunciou que vai requerer a transcrição das mensagens escritas que António Domingues trocou com o ministro das Finanças, para clarificar a “extensão da mentira de Mário Centeno” e o envolvimento do primeiro-ministro.

Uma posição assumida pelo deputado do PSD, Hugo Soares, em declarações à Lusa, recusando o argumento de que as mensagens de telemóvel trocadas entre António Domingues e Mário Centeno são particulares. Para Hugo Soares, essas comunicações fazem parte da negociação que houve para a escolha de uma administração da CGD e até para “a alteração de um diploma legal com determinadas consequências”.