Marcelo está tão “implicado” no caso CGD como Centeno, diz Galamba

O porta-voz do PS considerou que o Presidente da República está “profundamente implicado” na polémica da Caixa Geral de Depósitos, tanto quanto o ministro das Finanças.

“O Presidente da República está profundamente implicado nisto. E o que ele tentou fazer na segunda-feira, político hábil como é, foi tentar demarcar-se disto e tentar desresponsabilizar-se de algo que é responsabilidade também sua. Tudo aquilo de que é acusado Mário Centeno pode Marcelo Rebelo de Sousa, o senhor Presidente da República, ser ‘ipsis verbis’ acusado exatamente da mesma coisa”, afirmou na quarta-feira João Galamba, no decorrer do programa do Canal Q e da rádio TSF “Sem Moderação”.

O deputado socialista referia-se à polémica em torno dos SMS alegadamente trocados pelo ministro das Finanças com o anterior presidente do Conselho de Administração da CGD, António Domingues, para que o gestor ficasse excluído da obrigação legal de entregar a declaração de rendimentos e património no Tribunal Constitucional.

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS defendeu que, “de facto, houve um erro de perceção mútua quanto ao verdadeiro alcance das alterações legislativas feitas” ao estatuto do gestor público. E foi mais longe ao considerar que “esse erro de perceção mútua se estende ao Presidente da República”.

Galamba sustentou que, “das duas, uma”: ou o Presidente pretendia incluir a obrigatoriedade da entrega da declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional na alteração legislativa introduzida no estatuto do gestor público e foi “convencido pelos argumentos do Governo” de que não havia necessidade disso ou concordou com o executivo de que a lei de 1983 que obriga os gestores a entregar a declaração de rendimentos “era válida” e não foi preciso incluí-la no decreto.

“De tudo aquilo que se pode acusar Mário Centeno, acusar-se-á também Marcelo Rebelo de Sousa, que fez exatamente o mesmo. Ou o senhor Presidente da República concordou com o Governo num sentido ou concordou noutro”, reforçou o deputado socialista.

Galamba admitiu que “o ministro Mário Centeno e a sua equipa foram ineptos a gerir tudo isto”, mas recusou que tenha havido qualquer acordo para isentar a anterior equipa da CGD da entrega da declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional.

Segundo o deputado socialista, não houve qualquer quebra de acordo com Domingues, tão só uma “perceção maximalista” do alcance do decreto por parte do gestor e minimalista por parte da equipa das Finanças.

“António Domingues queria que a CGD saísse do setor empresarial do Estado, deixasse de ser escrutinada pelo Tribunal de Contas e que as declarações de rendimentos deixassem de ser entregues à Inspeção Geral de Finanças, não há uma referência ao Tribunal Constitucional”, argumentou.

PS demarca-de das afirmações de Galamba

O presidente e líder parlamentar do PS, Carlos César, já comentou as afirmações do deputado, demarcando-se da sua posição.

“João Galamba não participa nesse programa como deputado ou como porta-voz”, afirmou, em declarações ao Observador.

Entretanto, o socialista foi obrigado a corrigir o discurso: “Quando digo que o Presidente está tão implicado quanto Centeno, quero dizer que não está implicado em nada“, esclareceu Galamba.

Já o Presidente da República recusou pronunciar-se sobre estas considerações do porta-voz dos socialistas.

“É muito simples. É um caso encerrado, ponto final, parágrafo. É um caso que está encerrado. Agora, olhemos para o futuro, e no futuro temos muito para tratar em relação à recapitalização da Caixa, como já disse”, reiterou Marcelo Rebelo de Sousa.

“Em relação ao passado, terminou. O Presidente, o que tinha a dizer, está dito, não muda uma linha, não muda uma vírgula, não acrescenta uma vírgula, está dito. O Presidente disse aquilo que entendia que devia dizer, está dito! Como não há quem substitua o Presidente no exercício das suas funções, está dito”, insistiu, sem fazer qualquer comentário sobre as palavras de Galamba.