Paulo Vaz Henriques / Portugal.gov.pt

O Primeiro-Ministro António Costa, e o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa

“O Presidente da República não comenta entrevistas da ministra da Justiça”, assegurou fonte oficial, já depois de António Costa ter tomado uma posição ao dizer que a interpretação de Francisca Van Dunem lhe “parece correta”.

Segundo o Expresso, o mal-estar é já indisfarçável, porque, não apenas Marcelo Rebelo de Sousa faz uma avaliação muito positiva da prestação de Joana Marques Vidal à frente do Ministério Público, como também terá ficado indignado com a forma como o Governo antecipou juízos sobre a continuação da Procuradora-Geral da República sem consultar o chefe de Estado, a quem cabe nomear o PGR.

O jornal avança que, ao dizer que “a interpretação da ministra” lhe parece “correta”, António Costa acabou por condicionar o Presidente da República, que terá a última palavra sobre a escolha do próximo PGR.

Fonte próxima de Marcelo Rebelo de Sousa considerou a situação como uma “afronta ao Presidente”. Já o próprio remeteu-se ao silêncio total, com a oportunidade para falar no discurso que fará na próxima semana na abertura do ano judicial.

Depois de a ministra da Justiça ter afirmado que o mandato da Procuradora-Geral da República é “único e longo“, de acordo com a Constituição, vários especialistas saíram a contradizer Francisca Van Dunem.

O PSD desmentiu a ministra, lembrando que o entendimento da revisão constitucional de 1997 foi no sentido de fixar para o PGR um mandato de seis anos renováveis. E vários constitucionalistas confirmaram o mesmo, concluindo que não há qualquer impedimento

a que o mandato de seis anos seja renovado.

Por outro lado, a própria Procuradora-Geral já disse, no passado, que entende que o seu mandato não é renovável.

Segundo o Observador, para Joana Marques Vidal, o cargo que ocupa tem duração única, de acordo com as palavras da própria em março de 2016, numa conferência em Cuba sobre ciências penais quando falava das características do Ministério Público português, os direitos dos seus magistrados e da nomeação de quem chefia este órgão.

A procuradora-geral, disse então sobre o lugar que ocupa, “é nomeado e assegurado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo. Tem mandato de seis anos. O mandato tem duração única“, detalhou.

Segundo o Expresso, Marcelo aguarda agora explicações de António Costa.

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