Paulo Novais / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, protegido da chuva pelo primeiro-ministro, António Costa
O primeiro-ministro apela a uma mobilização nacional para a causa da floresta, convidando todos os deputados e todos os partidos a juntarem-se a ele e ao Presidente da República nas acções de limpeza dos próximos dias 24 e 25.
O apelo foi lançado por António Costa esta quinta-feira, na abertura do debate quinzenal, na Assembleia da República, no final de um discurso que dedicou ao tema das medidas de prevenção contra os incêndios florestais.
O assunto esteve em destaque no Parlamento no dia em que o Governo alargou até Junho o prazo para a limpeza de terrenos em zonas rurais e florestais.
O primeiro-ministro começou por salientar que o último Verão “mostrou ser urgente resolver os problemas estruturais” que afectam a floresta portuguesa “há décadas e que têm sido agravados, nos tempos mais recentes, pelo fenómeno das alterações climáticas”.
“A valorização e defesa da floresta requer não só uma reforma do sector que proteja os seus recursos e promova os seus activos, mas também um novo modelo de prevenção e combate aos incêndios, que torne o território mais resiliente, as populações mais seguras e os terrenos mais sustentáveis”, defende Costa.
Depois, o primeiro-ministro reiterou “o apelo a uma mobilização nacional para esta causa”. “Deixo aqui o desafio a todas as bancadas a juntarem-se a nós para fazer de Março o grande mês da limpeza da floresta”, frisou o líder do Executivo.
“O senhor Presidente da República e o senhor presidente da Assembleia da República já aceitaram o convite da Associação Nacional de Municípios Portugueses, juntamente com os membros do Governo, na grande acção de limpeza da floresta que é promovida nos próximos dias 24 e 25 de Março“, revelou.
“Se cada um fizer o máximo que lhe compete, teremos um Verão com menor risco”, acrescentou, concluindo que é preciso que “todos ponhamos mãos à obra”.
Prioridade absoluta à segurança dos cidadãos
Costa também salientou que a prioridade das medidas de prevenção estará centrada na segurança dos cidadãos perante os riscos de incêndio, adiantando que na próxima semana serão lançados os programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras”.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro defendeu ainda que a reestruturação do actual modelo de prevenção e combate aos fogos “implica mudanças de natureza transversal, a implementar no médio prazo, que garantam uma melhor articulação dos pilares da prevenção estrutural, da resposta operacional e da vigilância pós-incêndio”.
“Já este ano, a prioridade será a segurança dos cidadãos: reduzindo riscos, prevenindo ameaças, alertando para os perigos, protegendo na contingência e socorrendo na calamidade”, disse, anunciando o lançamento, na próxima semana, dos programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras”.
Costa garantiu que o Executivo trabalhará “em estreita articulação com os municípios e as freguesias na sensibilização para a auto-protecção, na sinalização de caminhos de evacuação e de locais de refúgio, na realização de simulacros e na aquisição de equipamentos de protecção”.
“Trabalharemos com a ANACOM (Autoridade Nacional para as Comunicações) e com as operadoras de comunicações no sentido de criar novos canais para informar a população, sobretudo nas situações de maior risco e sistemas de alerta”, para, desta forma, “tornar as nossas comunidades mais resilientes e adaptadas ao fogo”, considerou também António Costa.
O primeiro-ministro frisou ainda que “o dispositivo de combate” será reforçado “com mais recursos humanos e equipamentos para aplicação imediata”. No próximo Verão, estarão no terreno “mais 600 elementos da GNR, 79 EIP’s [Equipas de Intervenção Permanente], aos quais se juntam 200 novos guardas florestais, assim como os efectivos das Forças Armadas necessários para reforçar o dispositivo”, revelou.
“Ao nível dos equipamentos, foi reforçado o investimento em veículos, fardamento e equipamentos de protecção individual, além do reforço da rede SIRESP – com quatro novas antenas móveis e 451 antenas satélite instaladas nas zonas de maior perigosidade – e dos sistemas de vigilância da Força Aérea Portuguesa”, acrescentou Costa.
“Está aberto o concurso para 500 novos sapadores florestais, que constituirão 100 novas equipas, a que se juntam 21 técnicos intermunicipais e 55 novos vigilantes da natureza”, notou também o primeiro-ministro.
Em relação aos parques naturais e áreas protegidas, António Costa afirmou que, após o projecto piloto da Peneda-Gerês, com o qual se terá conseguido reduzir em 50% a área ardida, por comparação com o ano anterior, o actual Governo alargou o modelo a quatro novos parques naturais.
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Só miséria