Malta serve de “base pirata” para evasão fiscal (e há 423 portugueses envolvidos)

Depois dos Panama Papers, chegam os Malta Files, uma investigação jornalística que revela como o mais pequeno país da União Europeia é um paraíso para empresas ligadas à máfia italiana, mas também a marcas e empresários prestigiados fugirem aos impostos.

A investigação do Consórcio Europeu de Jornalismo de Investigação (EIC), de que o semanário português Expresso faz parte, teve acesso a milhares de documentos que permitiram apurar os nomes de mais de 50 mil companhias registadas em Malta, num esquema que lhes permite pagar os mais baixos impostos da União Europeia.

Tudo começou com uma fuga de informação que chegou à revista alemã Der Spiegel, permitindo-lhe aceder a mais de 150 mil ficheiros de uma empresa em Malta, a Credence Corporate & Advisory Services. O site The Black Sea conseguiu depois acesso a uma versão mais actual dos registos comerciais do país que permitiu chegar aos nomes e respectivas nacionalidades associados a empresas registadas entre 1965 e 2016.

Foi assim, que o Expresso chegou ao nome de 423 portugueses que são accionistas de empresas em Malta. “Desses, 381 são residentes em Portugal e controlam de forma directa 257 empresas naquele país, havendo ainda 89 pessoas que se registaram como portuguesas, mas moram noutros países”, escreve o jornal na sua edição deste sábado.

Entre os empresários associados aos Malta Files estão alguns elementos “indiciados por fraude fiscal na ‘Operação Furacão’“, nomeadamente Joe Berardo, Miguel Pais do Amaral e os irmãos Sacoor, avança o semanário.

Também há “gestores em dificuldades, com grandes dívidas em Portugal, como Nuno Vasconcellos, da Ongoing, João Gama Leão, da Prebuild, Eduardo Rodrigues, da Obriverca, ou Alfredo Casimiro, da Urbanos“, aponta o semanário.

“Mais de 93% das companhias em Malta detidas por portugueses residentes em Portugal foram criadas depois de 2007, a seguir àquele país ter lançado um esquema de devolução quase total de impostos para contribuintes não residentes cujos rendimentos não sejam obtidos em Malta, resultando numa taxa efectiva de 5%

Estamos a falar de um valor significativamente generoso comparado com a média de 22% de imposto que é aplicada no resto da União Europeia.

2 mil milhões de euros “perdidos”

Em 2015, este esquema originou um “défice de quase quatro mil milhões de euros em impostos”, conforme destaca o site The Black Sea, citando um estudo de um jornal de Malta, e apontando que o número está a crescer de ano para ano.

Trata-se de “dinheiro perdido”, tanto pelo Estado de Malta como pelos países europeus de base das empresas, sustenta o site que fala do pequeno país europeu do Mediterrâneo como “um paraíso para a evasão fiscal global”.

A ilha de 430 mil habitantes “priva os outros países de dois mil milhões de euros de receitas fiscais por ano”, destaca o francês Mediapart, outro dos órgãos envolvidos na investigação.

O The Black Sea atesta ainda que Malta vem sendo “um alvo para empresas associadas à máfia italiana, aos tubarões russos dos empréstimos e aos mais altos escalões da elite turca“, sendo definida por alguns órgãos do EIC como uma “base pirata” para a evasão fiscal.

Haverá cerca de um milhão de nomes, provenientes de 60 países, citados nos documentos, incluindo empresas como a Telefónica, a Mapfre, a BMW, a Lufthansa, a Puma, a Bosch, a Ikea e até os bancos Deutsche Bank e JP Morgan, e figuras como o genro do presidente turco Recep Tayyip Erdogan, Berat Albayrak, ou o multimilionário russo Oleg Boyko, entre outros.