Mãe que abandonou bebé nunca foi vista pelas equipas de apoio aos sem-abrigo

A mãe do bebé abandonado num caixote do lixo foi ouvida, esta sexta-feira, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, e ficou em prisão preventiva. A arguida de 22 anos está indiciada da prática de homicídio qualificado, na forma tentada.

Segundo a PJ, a mãe do recém-nascido agiu sozinha e nunca revelou a gravidez a ninguém, vivendo numa situação “muito precária na via pública”.

Paulo Rebelo, chefe da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, explicou que a mulher, de 22 anos, não resistiu à detenção e estava consciente, sem perturbações mentais, não apresentando também sinais de consumo de drogas.

A jovem, detida esta sexta-feira, foi ouvida no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, tendo sido decretada a medida de coação de prisão preventiva. A arguida está indiciada da prática de homicídio qualificado, na forma tentada.

Segundo o Expresso, a mulher vivia numa tenda na zona de Santa Apolónia, onde vivem cerca de 20 a 30 pessoas, mas nunca foi vista pelas equipas de apoio aos sem-abrigo.

“Não havia qualquer registo de uma mulher grávida a pernoitar ali. Nunca foi vista nem estava referenciada”, diz Américo Nave ao semanário, diretor executivo da Associação Crescer, que coordena a intervenção psicossocial naquela zona de Lisboa.

Também em declarações ao Público, Nuno Jardim, da associação CASA, diz que não tinham conhecimento da gravidez desta mulher e que, por isso, não acionaram os serviços, como os Médicos do Mundo, que intervêm no local.

Ao jornal, fonte oficial dos Médicos do Mundo garantiu que também não tinham a confirmação de que alguma mulher daquela zona estivesse grávida, porque ninguém procurou a sua assistência.

Segundo o Correio da Manhã, os sem-abrigo da zona nunca se aperceberam de que a mulher estava grávida, uma vez que esta justificava a barriga saliente e os enjoos com “má-disposição” e com problemas intestinais.

Entretanto, a Embaixada de Cabo Verde em Portugal anunciou que vai fazer diligências para “recolher mais informações” e prestar todo o apoio necessário à jovem.

Na mesma nota, a embaixada explica que situações desta natureza estão associadas a “casos de profundo desespero, de grande perturbação ou de desequilíbrios emocionais muito fortes”. “Nestas situações mostra-se sempre mais avisado compreender para ponderar as ações adequadas do que condenar à partida

, no pressuposto de crueldade intencional”, frisa, considerando que as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa foram “sensatas e de um profundo humanismo”.

A presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha, também já defendeu que a jovem expôs o bebé ao abandono, mas sem querer matá-lo. “Esta mãe está muito sozinha, muito desesperada, sem apoio familiar, senão não tinha praticado o que praticou”.

A magistrada entende que “não há indícios”, como lesões ou sinais de asfixia, que apontem para tentativa de homicídio e, por isso, considera que o crime em causa é “exposição ao abandono” e não tentativa de homicídio.

De acordo com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), o recém-nascido não deverá ser entregue a nenhuma instituição, mas antes a uma família de acolhimento que ficará com ele temporariamente até se decidir o projeto de vida da criança: o encaminhamento para a adoção ou a entrega a familiares que comprovadamente tenham condições e interesse em ficar com o bebé.

O Diário de Notícias escreve que, segundo o último balanço dos médicos que acompanham o bebé na Unidade de Cuidados Neonatais da Maternidade Alfredo da Costa, este encontra-se estável, a recuperar e poderá ter alta nos próximos dias.

Relativamente ao sem-abrigo que encontrou esta criança, um homem de 44 anos, sabe-se que já terá encontrado um teto para viver. Segundo o Correio da Manhã, foi um cidadão de Cascais que se prestou a oferecer-lhe uma casa, que estava abandonada há cerca de dois anos, mas que vai agora ser reconstruída.

[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]