madonna.com
A Câmara Municipal de Lisboa divulgou o contrato assinado com Madonna a 4 de Janeiro deste ano, com vista à cedência do logradouro do Palácio Pombal para estacionamento. A cantora paga 720 euros mensais para estacionar 15 viaturas, “mais 12 do que o máximo permitido a qualquer morador na cidade”.
Este dado é avançado pelo Jornal de Notícias que salienta que a autarquia cedeu a Madonna um terreno nas traseiras do Palácio Pombal, enquanto decorrem as obras no Palácio Ramalhete, para onde a cantora deverá mudar-se.
O JN escreve que a cantora “está a pagar mais de estacionamento do que os restantes residentes na zona das Janelas Verdes”, mas que também tem lugar para “mais 12 carros do que o máximo permitido a qualquer morador na cidade”.
A Câmara de Lisboa divulgou, esta segunda-feira, o contrato de cedência da utilização do espaço municipal a Madonna que data de 4 de Janeiro e é assinado pelo Director Municipal de Gestão Patrimonial, António Furtado.
O acordo aponta que o município de Lisboa cede “estacionamento na zona de logradouro do Palácio Pombal, sito na Rua das Janelas Verdes, números 35 a 41”, por 720 euros por mês, sendo que não é autorizado, porém, o acesso ao interior do imóvel.
O documento também justifica a cedência com a necessidade de “adoptar medidas que possam evitar estacionamento abusivo/desordenado na Rua das Janelas Verdes”.
“O objetivo do acordo é evitar perturbações e transtornos no trânsito local, numa artéria estreita, mas bastante movimentada, que a entrada e saída de veículos das obras em vários prédios certamente traria para a zona – numa prática similar a vários outros contratos celebrados pelo município”, aponta, entretanto, a autarquia numa nota citada pela agência Lusa.
Quanto ao valor pago por Madonna, de 720 euros por mês, “resulta da aplicação prevista na Tabela de Preços e outras Receitas Municipais, aprovada pela Assembleia Municipal e às quais a Câmara está vinculada, que é usada para calcular o valor a cobrar em todos os contratos similares”, frisa a mesma nota.
Medina escondeu acordo dos vereadores
Entretanto, o vereador do CDS na Câmara de Lisboa, João Gonçalves Pereira, acusa Fernando Medina de ter escondido o contrato feito com Madonna, em declarações à TSF.
“Toda a gente percebeu a trapalhada como a Câmara Municipal de Lisboa, e em particular o senhor presidente da CML, geriu todo este processo”, lamenta o centrista, frisando que “há questões de forma e jurídica que não estão claras”.
“Isto diz bem a forma como Fernando Medina geriu todo este processo, escondendo da Câmara, dos vereadores, do escrutínio, e numa matéria que até pode ser delicada, mas que implicava a discussão política no órgão camarário”, atira ainda o vereador, referindo que vai enviar “um pedido de informação escrita a questionar a CM
” sobre o processo.O vereador João Pedro Costa (PSD) também adiantou que vai questionar o executivo sobre o assunto.
“Vínculo precário pode terminar a qualquer momento”
No contrato divulgado pela Câmara, aponta-se que “o Palácio Pombal está de momento desocupado e está dotado de um espaço interior que sempre tem vindo a ser utilizado para estacionamento”. Na altura da cedência do espaço a Madonna, a Câmara salientava “não ser previsível” vir a “necessitar no curto prazo do espaço em causa”, refere ainda o documento.
Na nota divulgada à imprensa, a autarquia também refere que “não tem condições para tornar o espaço em apreço num parque de estacionamento definitivo, daí o vínculo precário da cedência que pode ser terminado a qualquer momento”.
Isto porque o município diz “encontrar-se em negociações com a República de Timor Leste para que o Palácio Pombal possa vir a ser o espaço da futura embaixada deste país”.
O auto de cedência de utilização a título precário de espaço municipal não refere data de início nem data de término, “podendo cessar a qualquer momento que o município assim pretenda e nunca perdurando para lá do momento em que os particulares concluam as obras”.
É também mencionado que o acordo foi “superiormente autorizado”, não especificando por quem.
A nota acrescenta que “esta cedência está titulada por um contrato oneroso de cedência de utilização similar a dezenas de contratos efectuados pela autarquia” e que o “mesmo espaço foi usado até Dezembro de 2017, com um contrato similar, pelo Instituto José de Figueiredo” – instituição pública na área do património cultural.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa”]
Não vejo qual a questão com este tema, vejo sim mais uma vez, o aproveitamento politico de tudo o que é oposição!
Existe um contrato precário que não vincula em nada a CM, podendo a mesma terminar a cedência a qualquer momento.
Há uma ação de charme para uma figura publica que de alguma forma ajuda a divulgar o nome de Portugal e Lisboa junto de outros países, a CM encaixa cerca de 700€ por mês com a cedência, sem ter de fazer quaisquer obras no espaço.
Evita que esses 15 veículos ocupem o espaço publico que poderia causar transtornos a quem necessitaria de estacionar nesses lugares, nomeadamente os moradores(como eu) e visitantes da zona.
Evita embaraços no transito numa zona com algumas movimentações de obras e espaços condicionados.
Em relação ao facto dos vereadores da oposição não terem sido informados, gostava de saber se os mesmos são informados sempre que existe um contrato de concessão de espaço publico a vendedores ambulantes ou por exemplo a veículos publicitários nos passeios, etc etc...
Obviamente que não têm de ser informados, até porque é uma questão meramente administrativa. Claro que agora vomitam estas postas de pescada porque têm uma agenda politica e convém fazer este filme todo!
Sinceramente como morador de Lisboa que sou e moro até relativamente perto das janelas verdes, não vejo qualquer inconveniente nesta cedência, para mim é uma questão de WIN-WIN, todos ganham!