Os grupos privados estão a suspender as convenções com o subsistema de saúde dos funcionários públicos, a ADSE. Entre estes encontra-se a José de Mello Saúde e a Luz Saúde.

A notícia foi avançada pelo Expresso, segundo o qual alguns dos maiores grupos privados estão a ameaçar suspender o acordo com a ADSE. A decisão deverá ocorrer a partir de abril, apurou o mesmo jornal.

Todos os tratamentos já em curso, bem como consultas agendadas ou cirurgias que estão marcadas serão cobradas tendo em conta os acordos celebrados no passado com a ADSE. Ainda assim, a partir de abril todos os cuidados de saúde prestados pelas unidades geridas pela Luz Saúde e pela José de Mello Saúde terão de ser pagos a 100% pelos beneficiários da ADSE, que depois podem pedir o respetivo reembolso.

Em causa estão 38 milhões de euros cobrados a mais pelos privados e que a ADSE exigiu de volta no final de 2018. Este montante é referente a excessos de faturação detetados nas contas de 2015 e 2016.

A ADSE, segundo o Observador

, diz que a notícia “não tem fundamento” e que, se tal vier a acontecer, “vai fazer novas convenções com outros prestadores”.

“A ADSE comunica aos seus beneficiários que a notícia publicada no Expresso sobre a denúncia das convenções dos grandes grupos privados não tem fundamento. Existem prazos contratuais que constam das convenções que têm que ser cumpridos quando se procede à denúncia de uma convenção”, afirma a ADSE em comunicado

Outros grupos, como o Grupo Hospitalar Particular do Algarve e o Grupo Trofa Saúde devem tomar medidas semelhantes.

A ADSE ainda não foi notificada de qualquer decisão que os privados queiram tomar, disse a entidade em comunicado, citado pelo Jornal de Negócios. Recentemente, o Público noticiou que o grupo José de Mello Saúde suspendeu uma convenção que tinha com uma entidade do Estado, o IASFA – Instituto de Ação Social das Forças Armadas. Em causa, está o “incumprimento contratual” por parte da entidade, tinha afirmado o grupo de saúde privado.

A Luz Saúde, o Grupo José de Mello, Lusíadas, Trofa e Hospitais Privados do Algarve detêm cerca de 60% da faturação da ADSE, subsistema de saúde para funcionários públicos e pensionistas do Estado com cerca de 1,2 milhões de beneficiários.

A confirmar-se a rutura, será preciso encontrar solução para os cerca de 1,2 milhões de funcionários públicos e pensionistas do Estado que atualmente beneficiam deste subsistema.

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