Uma petição que defende a legalização da prostituição foi, nesta quinta-feira, discutida no Parlamento. Os deputados ouviram as duas primeiras signatárias, uma das quais detém duas casas onde há mulheres a prestarem serviços sexuais e que diz que “ganham entre 400 a 500 euros por dia”.

Perante os deputados, Ana Sofia Marques, uma das promotoras da petição intitulada “Legalização da prostituição em Portugal e/ou despenalização de lenocínio, desde que não seja por coacção”, defendeu que regulamentar a actividade é uma forma de reduzir substancialmente os casos de menores que se prostituem.

A petição está em fase de audição e Ana Sofia Marques que assumiu, no Parlamento, ser responsável por duas casas onde se prestam serviços sexuais, diz que está em causa “um problema de Saúde Pública“.

Numa sessão em que os partidos colocaram algumas questões, mas não tomaram posição formal, Ana Sofia Marques referiu que “ultimamente, encontram-se imensos anúncios de menores a prostituírem-se por 20 euros“. “Fazem tudo”, afirmou durante a audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

As promotoras da petição propõem o pagamento de impostos e de descontos para a Segurança Social em troca do reconhecimento da actividade perante a lei. Também pretendem que seja vedada a menores de 21 anos e a “estrangeiras em situação irregular no país”. Além disso, defendem a punição para quem fomente a prostituição de menores.

Por outro lado, pretendem a realização de exames médicos de seis em seis meses

e um “certificado de aptidão para o serviço”.

“Haveria uma redução substancial em relação à prostituição”, alegou Ana Sofia Marques que disse que, nas suas duas casas, lhe “batem à porta” muitas jovens a pedir trabalho. “E eu dou, são elas que escolhem os clientes e o horário“, revelou.

“Prostituição sempre houve e continuará a haver“, garantiu ainda, rejeitando que a actividade só seja motivada pela pobreza e por situações de exploração.

Ana Sofia Marques abordou ainda o assunto de uma perspectiva financeira, notando aos deputados que, provavelmente, ganham menos do que algumas das pessoas que exercem a actividade por vontade própria, como disse ser o caso das que consigo trabalham.

“Não é um dinheiro fácil, mas é um dinheiro rápido”, disse. “As raparigas que trabalham comigo ganham entre 400 a 500 euros por dia“, afirmou.

Ana Sofia Marques também alegou que a grande maioria das forças policiais é favorável à legalização da prostituição.

A peticionária também sustentou que regulamentar a actividade acabaria com a prostituição de rua e que seria benéfico para o Estado.

[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa”]