A Suprema Corte do Brasil deu uma vitória à liberdade de imprensa na quinta-feira, impedindo o Presidente Jair Bolsonaro de investigar o jornalista Glenn Greenwald e o Intercept por denunciarem comportamentos antiéticos e possivelmente ilegais do ministro da Justiça, Sergio Moro.
“A Constituição brasileira robustamente e expressamente protege exatamente o trabalho que estamos a fazer, e agradeço que o Supremo Tribunal Federal tenha aplicado essas garantias contra os atos repressivos e retaliatórios do Governo Bolsonaro contra nós”, disse Glenn Greenwald, citado pelo Raw Story.
E acrescentou: “Esse precedente crucial garante que não apenas nós, mas todos os jornalistas brasileiros, possamos fazer nosso trabalho mesmo na era de Bolsonaro, sem medo de retaliações oficiais do Estado”.
A decisão do ministro Gilmar Mendes surgiu depois que o Governo brasileiro de direita, e o próprio Jair Bolsonaro, ameaçaram Glenn Greenwald com uma investigação e prisão depois da publicação pelo Intercept Brazil de artigos sobre documentos e mensagens que detalhavam os esforços de Sergio Moro em prender ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e impedi-lo de vencer a eleição presidencial de 2018.
“Uma imprensa livre é um pilar de qualquer democracia, porque é uma das poucas ferramentas para iluminar os atos corruptos realizados no escuro pelos atores mais poderosos da sociedade”, afirmou Glenn Greenwald.
“É exatamente por isso que esses mesmos atores poderosos querem frequentemente punir os jornalistas por fazerem o seu trabalho, como o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o seu ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, têm ameaçado explicitamente em resposta às nossas denúncias”, referiu.
Trevor Timm, diretor executivo da Freedom of the Press (Fundação Liberdade de Imprensa, em tradução livre), indicou na quinta-feira que a opinião de Gilmar Mendes deve interromper qualquer investigação em curso por parte da administração Bolsonaro a Glenn Greenwald e ao Intercept, e impedir que sejam abertas novas.
“A decisão do ministro [Gilmar] Mendes é apenas preliminar, mas a corte completa pode levar meses ou anos para assumir o caso, então a sua decisão pode durar um tempo significativo”, escreveu Trevor Timm. “Esta é uma repreensão poderosa para aqueles do governo de Bolsonaro que gostariam de deixar de lado importantes direitos de liberdade de imprensa para todos os jornalistas”, frisou.
Na sua decisão, Gilmar Mendes escreveu que qualquer esforço do governo de Bolsonaro para investigar os jornalistas pelo seu trabalho “constituiria um ato inequívoco de censura”.
“O direito imediato de liberdade de expressão é o direito de obter, produzir e divulgar factos e notícias por qualquer meio”, declarou Gilmar Mendes. “O sigilo constitucional da fonte jornalística impossibilita que o Estado use medidas coercivas para restringir o desempenho profissional e impedir a forma de recepção e transmissão do que é trazido ao conhecimento público”, sublinhou.
[sc name=”assina” by=”TP, ZAP”]
Como toda moeda tem dois lados, estes mesmos "defensores" da liberdade da "imprensa" que divulga mensagens de fontes e veracidade questionáveis, censurou recentemente um revista digital porque divulgou um documento VERDADEIRO mas que não os agradava.