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Maria José Costeira, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses quer mudar o actual estatuto dos magistrados para permitir que estes possam ter salários superiores ao do primeiro-ministro.

Actualmente, a Lei determina que os juízes, bem como outros funcionários públicos de chefia, não podem ter ordenados superiores ao do primeiro-ministro – um tecto salarial que, segundo a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, deve acabar.

Uma medida que cria “anacronismos” e “não distingue a antiguidade e entre instâncias judiciais”, diz em declarações à TSF a presidente da ASJP, Maria José Costeira

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“Juízes com 10 anos ou 30 anos de serviço têm diferenças de remuneração que não chegam a 200 euros“, destaca, notando que estes “anacronismos têm de ser corrigidos, redefinindo escalões e fazendo uma alteração estrutural no sistema remuneratório”, de modo a poder beneficiar quem tem mais anos de carreira.

Maria José Costeira diz que o atual estatuto está desactualizado e há muito que devia ter sido revisto.

A ASJP vai aprovar em assembleia-geral extraordinária um novo projecto de Estatuto dos Magistrados Judiciais, que será discutido este sábado em Coimbra.

ZAP