João Relvas / Lusa
O ex-primeiro-ministro, José Sócrates (D), cumprimenta o seu advogado, João Araújo, à chegada à casa
Os advogados de José Sócrates anunciaram que vão pedir nesta sexta-feira que sejam levantadas de imediato todas as limitações impostas à liberdade do ex-primeiro-ministro e que seja entregue à defesa cópia integral dos autos da investigação.
Os advogados João Araújo e Pedro Delille justificaram o pedido de libertação de José Sócrates, que será formulado hoje, com o teor do acórdão proferido na quinta-feira pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que permite à defesa aceder a toda a prova testemunhal e documental recolhida pelos investigadores.
No entender da defesa de José Sócrates, após o acórdão da Relação, o procurador Rosário Teixeira e o juiz de instrução Carlos Alexandre deviam declarar nulos todos os atos praticados desde 15 de abril, incluindo as medidas de coação privativas de liberdade aplicadas ao ex-líder do PS.
João Araújo classificou a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa como uma “vitória” e “um grande ganho” para a defesa do ex-primeiro-ministro, sendo ao mesmo tempo uma “derrota absoluta para a investigação”.
Segundo João Araújo, o acórdão veio confirmar que toda a atividade processual relativa à Operação Marquês passou “à margem da lei”.
Para o advogado do ex-primeiro ministro a decisão do tribunal superior significa que “um processo que foi construído com base no segredo, na ocultação, no truque vai deixar de poder continuar assim. A partir de agora cartas na mesa”, disse.
Sócrates foi “vítima de truques” da investigação
O acórdão redigido por unanimidade pelos juízes desembargadores Rui Rangel e Francisco Caramelo pôs cobro ao Segredo de Justiça no processo alegando que “ou existem razões plausíveis de direito que mexam com a investigação (…) ou não faz qualquer sentido, sendo ilegal, abrir esta autoestrada de um segredo, sem regras e sem portagem”.
Um extracto do acórdão publicado pelo Diário de Notícias
que releva ainda que os juízes desembargadores notam que “o que é grave” é que “toda esta autoestrada do segredo, sem regras, passou sem qualquer censura pelo juíz de instrução, desprotegendo de forma grave os interesses e garantias da defesa do arguido, que volvido tanto tempo de investigação, continua a não ser confrontado, como devia, com os factos e as provas que existem contra si”.“Pena que entre nós não exista a cultura de que uma acusação será mais forte e robusta e, sobretudo mais confiante, consoante se dê uma completa e verdadeira possibilidade ao arguido de se defender”, “e que não seja vítimas dos truques e de uma estratégia dos investigadores“, escreve-se também no acórdão conforme cita o mesmo jornal.
Os juízes sublinham ainda a importância de que o Segredo de Justiça não sirva de “arma de arremesso ao serviço da ignorância e do desconhecido”.
E se o primeiro acórdão proferido pela Relação no caso Sócrates citava um provérbio popular – “Quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vêm” -, desta feita há a seguinte citação do padre António Vieira: “Quem levanta muita caça e não segue nenhuma, não é muito que se recolha de mãos vazias.” Para bom entendedor…
ZAP / Lusa
È a justiça = politica que temos. Pelo que estamos a ver tudo vai ficar como antes e os culpados vão ficar impunes. Conclusão pelas provas que existem est sr filosofo andou a roubar os portugueses durante anossss, os compinchas que utilizou já afirmaram a corrupção e pagamentos feitos e não há nada ? Vão deitar areia p/ os olhos de outros. Chega de achar que todos os portugueses são otarios, porque nem todos o somos. Votar? Para quê? ninguem devia de votar....