Rovena Rosa / Agência Brasil
O juiz brasileiro Sérgio Moro
O juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação Lava Jato, admitiu esta terça-feira que se equivocou ao autorizar a divulgação de escutas telefónicas entre a Presidente Dilma Rousseff e o seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva.
O juiz federal justificou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF) lamentando e pedindo “escusas” por ter autorizado a divulgação de escutas telefónicas, referindo que não teve intenção de “gerar um facto político-partidário, polémicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional”.
“Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da decisão de vossa excelência, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polémicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção deste julgador, ao proferir a aludida decisão de 16 de março, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”, afirmou Sérgio Moro.
O juiz Sérgio Moro enviou as informações a pedido do magistrado do STF Teori Zavascki, após a decisão que determinou a suspensão das investigações da Operação Lava Jato que envolvem Lula e o envio dos processos para o Supremo Tribunal.
Nos áudios divulgados, Dilma Rousseff diz a Lula da Silva que mandou alguém entregar o termo de posse do ex-Presidente como ministro da Casa Civil, para ser usado “em caso de necessidade”.
As declarações foram interpretadas como um possível combinação para garantir a imunidade de Lula da Silva – que como membro do Governo deixaria de ser julgado por Moro, passando a investigação para a alçada so STF -, mas a Presidente justificou que falavam na assinatura do seu antecessor para a tomada de posse, quando ainda não era certa a presença de Lula no evento.
Sérgio Moro garante que não determinou a quebra de sigilo telefónico de nenhuma pessoa com prerrogativa de foro (imunidade jurídica) e que os diálogos envolvendo a presidente Dilma e ministro do gabinete pessoal da presidência, Jaques Wagner, o ministro das Finanças, Nelson Barbosa, e parlamentares, foi encontrada de forma fortuita nas investigações.
O juiz afirma que o seu objetivo era “dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça”.
No pedido de informações, Moro também afirmou que existem mais conversas telefónicas do ex-presidente que foram gravadas.
“Há outros diálogos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva intencionando ou tentando obstruir ou influenciar indevidamente a Justiça. Há também diálogos nos quais revela a intenção de intimidar as autoridadades responsáveis pela investigação e processo”, afirmou Moro.
Esta quinta-feira, o STF decidirá se Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra Lula da Silva.
Existe uma expressão que diz... "Ups! My bad..." (desculpem qualquer coisinha...)
E eu digo "Bullsh...!" (treta - a expressão é um pouco mais acutilante, mas não quero utilizar palavras mais fortes...)