António Pedro Santos / Lusa
O juíz desembargador Rui Rangel
O acórdão assinado pelo juiz desembargador Rui Rangel que decidiu o fim do Segredo de Justiça no caso que envolve José Sócrates tem várias partes copiadas de outro acórdão e pode valer ao seu responsável um processo disciplinar.
O Correio da Manhã avança com esta possibilidade, notando a questão do plágio alegadamente feito no acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que deu razão à defesa de José Sócrates e determinou o fim do Segredo de Justiça para os arguidos da Operação Marquês.
O acórdão assinado por Rui Rangel e pelo juiz adjunto Francisco Caramelo contém “quatro páginas quase iguais” a uma decisão de 2010 do Tribunal da Relação de Coimbra, adianta o jornal Público.
Além disso, inclui várias partes de um texto científico do professor universitário José Lobo Moutinho, nomeadamente a citação do padre António Vieira.
O recurso a este tipo de fundamentação escrita por especialistas jurídicos ou por outros juízes é habitual nas decisões dos tribunais, mas o que espanta neste caso é o facto de as referências não estarem entre aspas, nem em itálico, isto é, não sendo devidamente atribuídas aos respectivos autores.
Rui Rangel e Francisco Caramelo não responderam às solicitações do Público para avançarem com explicações.
O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) entregou na terça-feira um pedido de nulidade do polémico acórdão.
O Ministério Público espera ver essa pretensão cumprida, já que, caso não seja anulado o acórdão, alguns actos da investigação efectuados depois de 15 de Abril passado poderão ter que ser repetidos.
ZAP
Sem reserva intelectual, pernas mais longas do que o lençol, não significando perna longa, não explica, sem reserva moral, a tendência de ser mais papista que o papa... Nem tiros no pé do próprio Sócrates!