Juiz que chumbou candidatura de Isaltino Morais investigado

O ex-presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, acusou o juiz Nuno Tomás Cardoso de ter chumbado a sua candidatura devido à amizade que mantém com Paulo vistas, atual presidente da Câmara de Oeiras e candidato. O Conselho Superior da Magistratura já abriu um processo.

O Conselho Superior da Magistratura vai abrir um inquérito às denúncias feitas esta terça-feira por Isaltino Morais. “Paulo Vistas é padrinho de casamento do juiz”, afirmou Isaltino, garantindo que cumpriu a lei e que vai recorrer.

“O Conselho Superior de Magistratura determinou a abertura de um inquérito para cabal apuramento da situação”, refere uma nota daquela entidade.

O juiz que assinou a decisão, Nuno Tomás Cardoso, afirma no despacho, segundo o Diário de Notícias, “que as declarações de proposituras apresentadas não identificam em qualquer local do seu texto os cidadãos candidatos que integram a lista”.

“Com efeito, nem no anverso nem no verso existe qualquer identificação dos candidatos ou qualquer folha anexa, não obstante as referidas folhas para ela remeterem, sendo que a única folha existente contendo a identificação dos candidatos é a que encabeça cada pasta das declarações”, prossegue.

O tribunal considerou que os eleitores, ao assinarem a propositura do movimento de Isaltino, podiam na verdade não saber exatamente o que estavam a fazer.

O problema detetado pelo juízo local cível de Oeiras do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste para a candidatura “Isaltino – Inovar Oeiras de Volta” é o mesmo que, há quatro anos, inviabilizou totalmente uma candidatura independente de Valentim Loureiro a Gondomar.

Em resposta, Isaltino classificou a decisão como “absurda” e denunciou a relação de proximidade entre o juiz e o atual presidente da Câmara de Oeiras. O juiz Nuno Tomás Cardoso foi secretário da comissão política do PSD Oeiras, em 2004/5, na altura em que Paulo Vistas era o presidente dessa comissão.

Em conferência de imprensa na terça-feira à noite, Isaltino Morais confirmou que já foi notificado pelo Tribunal e garantiu que cumpriu a lei e, por isso, vai recorrer, levantando ainda suspeitas de que a decisão do juiz poderá estar relacionada com relação de amizade com o atual presidente da Câmara de Oeiras e também candidato, Paulo Vistas.

“A nossa candidatura respeitou escrupulosamente a lei ao seu mais ínfimo pormenor. Ao longo do processo de recolha de assinaturas e em todos os pontos de recolha, a candidatura do grupo de cidadãos eleitores teve presente a lista de todos os candidatos com vista a que todos conhecessem a lista inequivocamente”, assegurou Isaltino Morais.

O ex-autarca, que em abril anunciou o seu regresso à política como candidato à Câmara de Oeiras depois de ter sido preso, considerou que “rejeitar a candidatura é um absoluto desrespeito pelos milhares de cidadãos que livremente a subscreveram”.

Isaltino Morais disse também estranhar a decisão do juiz, acusando a candidatura de Paulo Vistas (seu antigo antecessor e atual adversário) de não ter apresentado nenhuma lista de candidatos, havendo um auto da PSP que o prova.

Mais suspeitas

O movimento independente Renascer Oeiras 2017 vai também recorrer da recusa da sua candidatura nas próximas eleições autárquicas e suscitar um incidente de suspeição relativamente ao juiz que proferiu a decisão, anunciou à Lusa a candidata.

A candidata Sónia Amado Gonçalves afirmou que “do ponto de vista legal cabe já recurso para o Tribunal Constitucional, de qualquer forma vamos também recorrer para o juiz, contando que antes da reclamação e do recurso iremos levantar um incidente de suspeição do juiz”.

A cabeça de lista à câmara pelo movimento Renascer Oeiras 2017 explicou que o incidente de suspeição sobre a isenção do magistrado que recusou a sua candidatura parte do pressuposto de “ser verdade que há uma relação de afinidade entre o juiz e o cabeça de lista da única candidatura independente aceite pelo tribunal”.

A candidata do movimento Renascer Oeiras 2017 salientou que os três independentes já estiveram no mesmo movimento, quando Isaltino Morais conquistou a autarquia, e assegurou que a sua candidatura e a do antigo presidente da autarquia apresentaram “exatamente os mesmos formulários e cumpriram as mesmas regras ditadas pela lei e pela Comissão Nacional de Eleições [CNE]”.

Para Sónia Amado Gonçalves é “no mínimo estranho” que, depois de Paulo Vistas e Isaltino Morais entregarem as listas a 02 de agosto e a sua entrar no tribunal no dia 7, “em menos de 24 horas receber o mesmo despacho ‘ipsis verbis’ que é emanado para o movimento de Isaltino”.

“Dois movimentos independentes caem e o único que fica é o do Paulo Vistas, que é o único que do ponto de vista factual tem problemas, porque há um auto de notícia da PSP que diz que não tinha as listas de candidatos com ele aquando da recolha de assinaturas”, notou.

“Não posso dizer neste momento se o juiz é isento ou não é isento, mas isto é no mínimo estranho”, frisou. A candidata assegurou que entregou “cerca de 11 mil assinaturas” e que utilizou o “modelo que a CNE disponibiliza para a candidatura de cidadãos independentes”.

“Cumprimos estritamente o que era exigido e o concelho de Oeiras não merecia isto, acima de tudo a democracia não merecia isto“, vincou.

Para as eleições de 1 de outubro em Oeiras foram anunciados como candidatos Paulo Vistas (IOMAF), Isaltino Morais (Isaltino-Inovar Oeiras de Volta), Heloísa Apolónia (CDU), Pedro Perestrello (PNR), Ângelo Pereira (PSD/CDS-PP), Joaquim Raposo (PS), Pedro Torres (PAN), Miguel Pinto (BE) e Sónia Amado Gonçalves (Renascer Oeiras 2017).