“Se o Estado não acusa, acuso eu”. Eis como José Sócrates anuncia, em conferência de imprensa, que avançou com uma acção judicial contra o Estado português no Tribunal Administrativo de Lisboa por violação dos prazos máximos legais do inquérito da Operação Marquês.
Para o antigo primeiro-ministro, “manter o inquérito aberto sem nenhum desfecho ao fim de 42 meses representa um escandaloso desrespeito da Lei“, já que, conforme nota, o prazo máximo para haver acusação é de 18 meses.
Em Setembro passado, a Procuradoria Geral da República alargou o prazo do inquérito por mais 180 dias. A conclusão da investigação está agora, prevista para o próximo mês de Março.
Na conferência de imprensa agendada para a hora dos telejornais, Sócrates considera que a demora da justiça é uma “violação escandalosa da lei” e um “abuso inaceitável dos poderes do Estado”.
“O apagamento dos prazos é o apagamento da lei”, sublinha o ex-governante.
Acusando o Ministério Público de ter feito uma “maldosa campanha pública de difamação” contra si, Sócrates salienta que o processo já vai no “terceiro andamento”, sem que haja provas reais, sustenta.
O ex-primeiro-ministro refere que num “primeiro andamento”, surgiram as suspeitas em torno do Grupo Lena que “não passaram de insultos”, diz.
A seguir, veio o caso do empreendimento turístico de Vale do Lobo, no Algarve – “um logro, uma mentira, um embuste”, considera.
Finalmente, surgem as suspeitas relacionadas com a Portugal Telecom, com o envolvimento de Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, cujo “único mérito é negarem as suspeitas anteriores”, refere Sócrates.
“São falsas e absurdas”, sustenta, realçando que “o governo decidiu manter-se estritamente neutral” no processo e que “estes factos não são factos alternativos”, mas a verdade.
Sócrates assegura ainda que é uma “falsidade” a ideia de que tem “uma fortuna escondida” e repete que o dinheiro que os investigadores da Operação Marquês lhe atribuem “é legitimamente do engenheiro Carlos Santos Silva“.
Voltando a repetir que as verbas que recebeu das contas do amigo foram “empréstimos”, ele ainda garante que já lhe pagou boa parte do valor e que só falta “devolver uma pequena parte”.
“Conto ter uma reunião com ele para finalizarmos esse acerto de contas“, diz Sócrates.
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Se não rouba às escondidas rouba às claras