43 dias para ler acusação. É “impossível prever o fim” da Operação Marquês

O juiz responsável pelo processo da Operação Marquês considera que é impossível prever o seu fim. Ivo Rosa relembra a dimensão do processo e que está a trabalhar sozinho nele.

O processo da Operação Marquês chegou às mãos de Ivo Rosa no fim de setembro do ano passado. A partir do mês de novembro, dedicou-se a tempo inteiro ao processo que visa o antigo primeiro-ministro José Sócrates. Passada a fase legal de quatro meses para terminar a instrução, a Operação Marquês continua estagnada nessa fase.

A SIC teve acesso a um memorando do juiz encarregado do caso, no qual faz um balanço do processo até ao momento. “Decorridos cinco meses desde o início da dedicação exclusiva, e dado que já se mostra ultrapassado o prazo para o encerramento da instrução, é tempo de fazer um balanço, por uma questão de lealdade processual”, começa por dizer Ivo Rosa.

Nesse mesmo memorando, o juiz admite que é “impossível prever, por agora, uma data para o encerramento da instrução”. José Sócrates e os outros 18 arguidos do caso mantêm-se, assim, em stand-by. A dimensão e complexidade do processo fazem com que Ivo Rosa não consiga precisar uma data para a finalização da fase de instrução.

O juiz diz que só para fazer a primeira leitura dos 11 volumes da acusação precisou de 43 dias de trabalho. Adicionalmente, precisou de mais 87 dias para proceder às escutas feitas. Já os interrogatórios e as inquirições a testemunhas totalizam quase 425 horas de áudio

“Somente para a audição das declarações dos arguidos e testemunhas em fase de inquérito são necessários 53 dias de trabalho a uma média de 8 horas por dia”, escreveu o magistrado no memorando. Feitas as contas, Ivo Rosa calcula que “para realizar esta tarefa será necessário, no mínimo, despender 100 dias de trabalho“.

Como o processo tem ramificações no estrangeiro, o juiz diz que tem a agravante de ter de apreciar a jurisprudência portuguesa e europeia – sem contar com qualquer apoio para este trabalho.

“Todo o trabalho está a cargo de um juiz com a colaboração de dois funcionário judiciais”, explica o responsável pela Operação Marquês.

Em sua defesa, diz que “não poderá ser rotulado como atraso processual ou, muito menos, alvo de qualquer censurabilidade, dado que a delonga processual é manifestamente impossível de ser evitada“.

Segundo apurou a SIC, José Sócrates e Carlos Santos Silva, ambos arguidos no processo, só deverão estar perante o juiz depois do verão. Isto porque Ivo Rosa ainda tem agendado um interrogatório com Zeinal Bava e uma inquirição a Teixeira dos Santos.