Rodrigo Gatinho / portugal.gov.pt

A antiga ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e o ex-ministro dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, com os ex-secretários de estado Paulo Núncio e Hélder Rosalino

O valor dos reembolsos de IVA retidos, ao longo de 2015, ascendeu a 485,9 milhões de euros, um número que representa um aumento de 292% em relação a 2014 e que ajudou as contas de consolidação orçamental, em prejuízo das contas de muitas empresas.

Dados divulgados pelo Diário Económico com base em informações do Ministério das Finanças.

Além de um maior número de processos suspensos, o jornal atesta que houve mais situações de reembolsos recusados, notando uma “subida de 79%, para 4.687 e de 420% no valor de 9,6 milhões de euros para 49,8 milhões de euros”.

Uma situação que está relacionada com os critérios mais exigentes definidos para os reembolsos às empresas no final de 2014, pelo então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio

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O apertar das regras motiva a suspensão dos reembolsos de IVA sempre que se verifiquem divergências entre os valores comunicados e os declarados pelas empresas.

Em alguns casos, estas discrepâncias não são responsabilidade das empresas afectadas, devendo-se a registos irregulares da parte de fornecedores.

O que é certo é que a suspensão dos reembolsos provoca complicações à tesouraria das empresas envolvidas, mas os valores retidos beneficiaram a execução orçamental do ano transacto, ajudando a reduzir o défice nas contas por via da melhoria da receita fiscal imediata.

ZAP