A lei entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2018 e obriga empresas privadas e agências governamentais a apresentarem provas de que os funcionários recebem salários iguais pelo mesmo tipo de trabalho, independentemente do género.
No primeiro dia de 2018, a Islândia tornou-se o primeiro país no mundo a tornar obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres. Segundo a legislação que entrou em vigor esta segunda-feira, as empresas estão proibidas de pagar maiores salários aos homens do que às mulheres pelo exercício das mesmas funções.
De acordo com o diploma, aprovado em março de 2017, as empresas públicas e privadas com pelo menos 25 trabalhadores terão, a partir de agora, de apresentar um certificado oficial de cumprimento de uma política de igualdade salarial, sob pena de serem multadas pelo Estado.
Aradottir Pind, dirigente da Associação Islandesa para os Direitos das Mulheres, afirmou à Al Jazeera que esta nova lei é um mecanismo que irá assegurar que tanto homens como mulheres “tenham salários iguais”.
Embora tenha legislação de incentivo à igualdade salarial “há décadas”, a diferença de rendimentos sempre se fez sentir. Agora, o incentivo passou a ser uma obrigação, com punições para os infratores.
Segundo o Público, a Islândia anunciou esta medida no Dia Internacional da Mulher. O país passa, assim, a ser o primeiro a aprovar uma lei deste tipo, depois de ter sido classificada pelo Fórum Económico Mundial como a nação com melhor índice global em termos de igualdade de género ao longo dos últimos nove anos.
Em Portugal, os homens continuam a ganhar mais 17,8% do que as mulheres pelo exercícios dos mesmos cargos, mas estuda-se igualmente a penalização de empresas que pratiquem políticas salariais desiguais.
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E muito bem!!
Se fazem o mesmo trabalho, é óbvio que devem ter o mesmo salário!