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Os filhos do embaixador do Iraque em Portugal deram uma entrevista à SIC para contar a sua versão dos factos

As autoridades iraquianas “suscitaram questões jurídicas relacionadas com o processo de inquérito” relativo à agressão de um jovem em Ponte de Sor, de que dois filhos do embaixador do Iraque são suspeitos, anunciou esta sexta-feira o Governo português.

A 7 de dezembro, a PGR considerou imprescindível o levantamento da imunidade diplomática dos dois jovens para que possam ser ouvidos pelo Ministério Público em interrogatório e na qualidade de arguidos. Nesse mesmo dia, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, chamou o embaixador iraquiano e renovou o pedido de levantamento de imunidade diplomática, dando então um prazo de 20 dias úteis – que terminou ontem às 24h – para uma resposta das autoridades iraquianas.

O executivo adianta, num comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), ter pedido hoje de manhã à Procuradoria-Geral da República, que “se entender pertinente, faculte eventuais elementos adicionais que permitam ao Governo deliberar sobre este caso tendo em conta o estipulado na Convenção de Viena sobre relações diplomáticas”.

De acordo com o Jornal Económico, o ministro dos Negócios Estrangeiros esclareceu que as duas questões levantadas dizem respeito “aos factos” e “às condições de interrogatório de outras testemunhas”. Augusto Santos Silva impôs o limite de uma semana para receber uma resposta da Procuradoria-geral da República.

Os dois filhos do embaixador iraquiano em Lisboa têm imunidade diplomática, ao abrigo da Convenção de Viena, e o Governo português pediu ao Iraque, por duas vezes, o levantamento desta imunidade, para que os jovens possam ser ouvidos em interrogatório e na qualidade de arguidos sobre o caso das agressões a Ruben Cavaco, em agosto do ano passado.

O Governo português tomará uma decisão a partir do final da próxima semana. “Chegámos agora a um momento em que há um tempo de deliberação”, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, numa declaração aos jornalistas no Palácio das Necessidades.

“Neste momento, a interação formal entre as autoridades iraquianas e as autoridades portuguesa terminou”, sublinhou o chefe da diplomacia portuguesa.

O Jornal Económico refere que, caso as autoridades iraquianas não levantem a imunidade diplomática dos dois filhos do embaixador, a única opção do Governo português é declarar o embaixador Saad Mohammed Ali como persona non grata em Portugal, o que o obriga a deixar o país.

O advogado de Rúben Cavaco, o jovem de 16 anos agredido em Ponte de Sor, afirma ter ficado “mais tranquilo” com a posição do Governo português, que considera que terminaram as comunicações com as autoridades do Iraque.

“Quer dizer que estamos no bom caminho, dá essa sensação, deixa-me mais tranquilo a resposta do Governo português”, disse Santana-Maia Leonardo, advogado do jovem agredido, em declarações à agência Lusa.

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