Investidores desistiram de Portugal (e a taxa das eólicas nem foi aprovada)

Duas empresas terão desistido de investir em Portugal depois da proposta do Bloco de Esquerda, revela a Associação das Renováveis.

De acordo com o Diário de Notícias, António Sá da Costa, presidente da direção da Associação de Energias Renováveis (Apren), acredita que cobrar 250 milhões de euros às produtoras de energia renovável, proposta do Bloco, “não fazia sentido nenhum, é não ter noção do que é o setor”, e, por isso, reagiu com alívio quando soube do chumbo do PS.

Ainda assim, mesmo que chumbada, a proposta dos bloquistas deixou marcas. “Dois associados nossos iam investir cem milhões de euros de capitais próprios em parceria com investidores estrangeiros. Estamos a falar de um investimento total na ordem dos 300 ou 400 milhões de euros que já não vem. Um desses empresários estava desesperado porque já havia compromissos e caiu tudo. Não é só o dano que causa às empresas que está em causa, mas também a reputação do país”, explicou.

Para a Apren, a taxa defendida pelo partido de Catarina Martins traria ao país danos irreparáveis. “Fazendo as contas, não tenho dúvidas de que quase todas as empresas iriam abrir falência se isto fosse para a frente“, explicou.

Além disso, António Sá da Costa, fala ainda nos custos acrescidos para o Estado que a taxa representaria. “O custo com indemnizações (resultantes dos processos judiciais) iria provavelmente ser maior do que a receita arrecadada com a contribuição”.

Essa justificação vai ao encontro da avançada ontem pelo Partido Socialista. Fonte da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares afirmou que “seria imprudente a aprovação da proposta do BE pois continha riscos graves de litigância jurídica”.

Lembrando que os governos não atribuem às energéticas potência nova com tarifa garantida desde 2007, Sá da Costa assevera que aplicar taxas como a que foi proposta “é a mesma coisa que mudar agora o limite de velocidade de 120 km para 100 km e multarem-me por ter passado a 120 km na autoestrada há duas semanas. Não faria sentido e isto também não faz”, conclui.

Taxa permitia aos consumidores poupar até 40€ por ano na luz

Os socialistas justificaram o recuo na nova taxa no sector energético com possíveis “impactos reputacionais e jurídicos” da litigância com grandes empresas. Os bloquistas consideram contraditórias as explicações do PS.

A contribuição extraordinária sobre renováveis proposta pelo Bloco de Esquerda poderia representar uma poupança de 40 euros anuais por cada um dos 6 milhões de clientes de eletricidade, a acrescer à redução de 0,2% que o regulador da energia já propôs para 2018 (e que retirará à fatura da eletricidade 9 cêntimos por mês ou 1,08 euros no ano todo).

A proposta dos bloquistas, que acabou por ficar fora do Orçamento do Estado para 2018, traduzir-se-ia na cobrança às empresas de energias renováveis de mais de 250 milhões de euros por ano, para abater à dívida tarifária.

“Não é aceitável que o setor renovável continue isento de qualquer contributo para reduzir a dívida tarifária e os custos energéticos das famílias, sobretudo quando beneficia de prioridade no escoamento da produção e de vultuosos subsídios”, lia-se na proposta dos bloquistas.