Um inquérito em que alunos do 5.º ano são questionados sobre a opção sexual, concretamente se se sentem “atraídos por homens, mulher ou ambos”, está a gerar polémica. O Ministério da Educação já pediu esclarecimentos à escola.
A informação foi adiantada à Lusa por fonte oficial do Ministério da Educação (ME), depois de questionada sobre a “ficha sociodemográfica” distribuída no âmbito da disciplina “Cidadania” a, pelo menos, uma turma de estudantes de 9 e 10 anos.
O inquérito foi realizado na escola básica (EB) Francisco Torrinha, segundo informações divulgadas nas redes sociais e confirmadas junto de encarregados de educação.
“O ME não conhecia o inquérito em questão. Sabe-se, para já, que é um caso isolado. O ME está a apurar informação junto do estabelecimento escolar em causa”, lê-se na resposta da tutela.
A Associação de Pais indicou a intenção de realizar uma reunião com a coordenação da escola para clarificar o caso, não pretendendo, antes disso, fazer declarações sobre o assunto. A Lusa tentou também, sem sucesso, obter uma reação da coordenação da Escola Francisco Torrinha e da sede do agrupamento, a Escola Garcia de Orta.
A disciplina de Cidadania é uma das novidades curriculares deste ano letivo e que, entre outros temas, trata a Educação Sexual.
De acordo com um encarregado de educação, numa reunião de pais dos alunos do 5.º ano os responsáveis pelos alunos “foram avisados da existência” da disciplina “Cidadania”, no âmbito da qual “se abordariam temas como as relações interpessoais e violência no namoro”.
Os encarregados de educação receberam um papel em casa para autorizar a participação dos seus filhos nesta disciplina, mas não esperavam que fossem colocadas questões como estas, acrescentou o mesmo encarregado de educação.
“O inquérito é, de facto, desadequado para uma turma do 5.º ano, mas os pais estão calmos e a maior parte dos alunos não percebeu bem a questão que lhe foi colocada. O Ministério da Educação está a par e vai agora tentar esclarecer a situação”, explicou uma representante da associação de pais, citada pela Lusa.
Ouvida pelo Observador, Isabel Abreu-Lima, especialista em psicologia educacional e professora na Universidade do Porto, classificou o inquérito aos alunos do 5º ano como “inadequadas, invasivas e não inócuas”.
A especialista vai mais longe e diz ainda que o inquérito é “completamente inadequado no contexto de escola”. Falando de uma “invasão clara” na privacidade, Isabel Abreu-Lima diz que “se um professor a quem o aluno reconhece autoridade e respeito entrega um formulário destes, a criança vai achar que tem de responder”.
“Não consigo perceber. Trata-se de uma recolha abusiva e inconsequente de informação”, acrescenta a especialista.
Para Isabel Abreu-Lima, a segunda questão do inquérito que pede para o aluno definir o seu “sexo/identidade de género” com as opções entre homem, mulher ou outro, são, regra geral, conceitos “mal entendidos” e que “a criança vai ficar baralhada”.
Para ajudar a esclarecer a criança, a especialista afirma que “não há receitas mágica” e que “os pais têm de decidir até que ponto a criança está à vontade para falar”, sabendo que os psicólogos podem sempre ser consultados para “ajuda e orientação”.
O caso relembra um outro inquérito que gerou polémica ao questionar os alunos sobre a sua origem étnica.
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Cuitado de quem tem filhos e netos, nestes estabelecimentos de ensino, que ao invés de educar dentro da moralidade e bons costumes, guia as pobres criãnças no sentido do mal
É necessário que alguém de bom senço ponha um fim nisto, antes que sejam os Pais ou avós a tomar as necessárias e urgentes medidas.