(dv) Quercus

Um estudo realizado por investigadores portugueses conclui que o estabelecimento de um imposto sobre consumos carbónicos da população portuguesa permitiria reduzir o IRS e o IRC em 2050.

A medida acordada na cimeira de Paris em 2015 da aplicação de um imposto sobre os consumos “carbónicos” à população portuguesa tem como objetivo atingir a neutralidade do planeta até 2050.

No caso de Portugal, atingir essa meta significaria menos 87% de emissões de CO2, relativamente a 2015.

No entanto, num estudo – O Papel da Electricidade na Descarbonização da Economia Portuguesa – citado pelo jornal Público, essa meta surge como inviável, tendo os investigadores traçado como meta uma redução de 60% até 2050.

O estudo foi elaborado por Júlia Seixas, professora na faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e investigadora na área da energia e alterações climáticas, e Alfredo Marvão Pereira, professor de economia do College of William and Mary nos EUA que se tem dedicado ao investimento público e à fiscalidade verde.

Segundo um cenário hipotético lançado por este estudo, de acordo com o qual, em 2050, os portugueses pagariam sobre bens e serviços adquiridos um imposto de carbono de 183 euros por tonelada emitida de CO2 – isto caso a meta fosse de 60%, como estabelecido no estudo. No entanto, o estabelecimento deste imposto permitiria uma redução no IRS e IRC.

Por outro lado, se Portugal pretender cumprir a meta estabelecida em 2015 na cimeira de Paris, o imposto por tonelada dispara para os 2900 euros.

“Uma taxa de carbono alta sem mais preocupações cria efeitos negativos distributivos e de crescimento da economia”, reconhece Marvão Pereira. Para o economista, com o nascimento do imposto do carbono, deveria ser feita uma reciclagem de receita de carbono feita com “descida criteriosa”, em igual proporção, do IRS e IRC.

[sc name=”assina” by=”ZAP”]