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O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) deverá sofrer um novo agravamento, devido a uma das medidas previstas no projecto de Orçamento de Estado para 2016.

Em causa está o “travão da cláusula de salvaguarda” que é reposto no Orçamento de Estado para este ano, sublinha o Correio da Manhã na sua edição desta segunda-feira.

A localização dos imóveis vai ser um critério determinante para o aumento do IMI que deverá subir particularmente nos centros urbanos, nomeadamente em Lisboa e Porto.

A “subida do índice do sítio de construção dos imóveis gera valorização das casas pelo Fisco e agravamento do imposto”, constata o CM.

“Os novos coeficientes de localização só serão aplicados a prédios novos ou, relativamente a prédios não novos, quando existir (e se existir) novo pedido de avaliação”, nota o jornal citando o Ministério das Finanças.

Em reacção a estes dados, o presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), António Frias Marques, destaca que “a reabilitação urbana considera os prédios como sendo novos e o VPT [Valor Patrimonial Tributário] vai ser calculado com base no novo coeficiente de localização”.

“O IMI vai aumentar, não temos dúvidas nenhumas”, vaticina António Frias Marques.

ZAP