Florent Pagny / Facebook

O cantor francês Florent Pagny.

Há cada vez mais artistas estrangeiros a optarem por fixar residência em Portugal, como é o exemplo mais mediático a cantora Madonna. De malas feitas para se mudar para cá está também o cantor francês Florent Pagny que aponta as três “regras fiscais” que estão a motivar esta onda de residentes célebres.

Florent Pagny não é tão conhecido como Madonna, pelo menos em Portugal, mas é uma vedeta da música francesa. O cantor francês de 55 anos, cuja música gira entre o rock e o pop, já vendeu milhares de discos. Foi também jurado de uma das edições do “The Voice” francês, com um vencimento de cerca de 500 mil euros por temporada.

Numa altura em que está a promover o seu mais recente álbum, “Le présent d’abord”, Pagny revela aos média gauleses porque é que decidiu mudar-se para Portugal.

“A vida é extraordinária por lá, mas as verdadeiras razões são fiscais”, confessa o cantor numa entrevista ao jornal Le Parisien, onde enumera as “três regras fiscais” que transformam Portugal num destino atractivo para artistas estrangeiros que fixem residência no país.

Não há impostos sobre a sucessão e herança [de bens localizados fora de Portugal]. Não há impostos sobre a fortuna. E, durante 10 anos, não há impostos sobre os royalties de todo o mundo“, isto é, sobre os rendimentos que os artistas recebem pelos direitos autorais, conta Pagny ao jornal.

“Por isso é que tantos artistas que recebem royalties dizem que pode valer a pena” viver em Portugal, acrescenta o cantor gaulês.

Esta isenção de impostos sobre os rendimentos obtidos fora de Portugal integra o regime especial de benefícios fiscais aplicados aos chamados residentes não habituais e pode prolongar-se durante 10 anos. O objectivo é atrair para Portugal “profissionais não residentes qualificados em actividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial, ou ‘know-how’, bem como beneficiários de pensões obtidas no estrangeiro”, aponta o guia “IRS – Regime Fiscal para o Residente Não habitual que está disponível no Portal das Finanças.

Florent Pagny aproveita para aconselhar o Presidente francês, Emmanuel Macron, a “mudar as regras” fiscais de modo a permitir àqueles que têm saído de França, por causa dos impostos, voltarem.

Vários artistas franceses têm optado por rumar a outros países devido a um regime fiscal particularmente penalizador. No caso de Florent Pagny, o artista já enfrentou problemas com o Fisco francês, no passado, e chegou a escrever uma música sobre isso intitulada “Ma liberté de penser” (a minha liberdade de pensar).

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